Juristas e advogados criticam denúncia contra Boulos – Política

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Boulos (Foto: Weber Sian / A Cidade)

 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um grupo reunindo 37 juristas, advogados e desembargadores considera arbitrária e grave a denúncia que fez de Guilherme Boulos réu sob querela de invadir o tríplex ligado a Lula no Guarujá. 

A avaliação consta em manifesto assinado por profissionais uma vez que o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, pelo jurisconsulto Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e pela desembargadora paulista aposentada Kenarik Boujikian.”Boulos sequer estava no sítio dos fatos e zero tem a ver com o famoso tríplex”, afirma o documento, que segue: “Atos processuais uma vez que levante, sem fundamento no recta, qualificam-se uma vez que políticos e arbitrários, com inegável impacto eleitoral. E é por isso que nós, abaixo-assinados, protestamos contra esse estado de coisas, confiando no Judiciário para correção dessa grave distorção”. 

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A missiva cita mensagens da Operação Spoofing, da Polícia Federalista, que “comprovam atos gravíssimos praticados por alguns integrantes de nosso sistema de Justiça que, afastando-se do manobra de suas funções institucionais, atuaram em interesse próprio, com evidente finalidade política-eleitoral”.”A despeito das assombrosas revelações, casos graves continuam a ocorrer.  

Há duas semanas, aproximadamente, decisão da 6ª Vara Federalista de Santos, recebeu, sob fundamento impossível (uma verdadeira inviabilidade lógica), denúncia do Ministério Público Federalista, também inviável, contra Guilherme Boulos, o fenômeno eleitoral do último pleito à Prefeitura de São Paulo”.”A denúncia recebida, que tornou Boulos réu em processo penal, pretende que ele seja culpado por um transgressão decorrente da invasão do triplex, cuja propriedade foi atribuída a Lula, por manifestantes, membros do MTST”, diz o texto. 

O ex-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL Guilherme Boulos virou réu na semana passada, depois a Justiça Federalista receber denúncia contra ele e mais duas pessoas acusadas de invasão ao tríplex de Guarujá (SP) atribuído pela Lava Jato ao ex-presidente Lula.  

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O ato ocorreu em abril de 2018, uma vez que protesto à prisão do ex-presidente petista.A decisão de receber a denúncia do MPF (Ministério Público Federalista) foi tomada pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federalista de Santos (SP). 

A magistrada disse que a querela do Ministério Público Federalista “veio acompanhada de peças informativas que demonstram a existência de justa razão para a persecução penal”. 

A magistrada deu dez dias para Boulos e os outros dois réus —Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva, ambos do MTST— oferecerem resposta à querela por escrito. 

Segundo a Procuradoria, eles teriam cometido o transgressão de “destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por formalidade judicial ou convenção”, uma vez que indica o item 346 do Código Penal.A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, mais multa.

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