Jurista suspeito de estuprar faxineira tem prisão preventiva decretada em Teresina | Piauí

A decisão de metamorfosear a prisão em flagrante pela preventiva foi dada pelo juiz da Médio de Inquéritos de Teresina, Markus Silente Schultz, nesta quinta-feira (15). Segundo o juiz, o pedido de prisão preventiva foi solicitado pela Polícia Social e o Ministério Público se manifestou pela homologação.

Já a resguardo do jurisconsulto pediu a liberdade provisória sem fiança, com emprego de medidas diversas da prisão. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, por meio da Percentagem de Resguardo das Prerrogativas, informou que está acompanhando a situação e que trabalhou para prometer o cumprimento das prerrogativas por Jefferson Moura ser jurisconsulto.

Na decisão, o juiz Markus Silente afirmou que não existe nenhum tipo de ilegalidade para justificar o relaxamento da prisão e acrescentou que testemunhas do caso foram ouvidas. O magistrado ainda destacou que a liberdade de Jefferson Moura comprometeria a ordem pública.

“A conduta em tese praticada pelo autuado ultrapassou o simples limite de reprovabilidade contido no Código Penal. Porquê contido nos autos, ele trancou o apartamento; ameaçou matar a vítima; a vítima foi abordada enquanto trabalhava uma vez que faxineira, tendo a sua crédito violada. Assim, denota-se sisudez concreta enquanto sintoma de ofensa à ordem pública”, apontou o juiz.

O magistrado revelou que em seguida a fuga da faxineira do apartamento, o jurisconsulto teria saído do lugar e retornado com outra mulher, que poderia ser outra vítima. Ele também destacou que o jurisconsulto é escopo de outra ação penal envolvendo um homicídio qualificado em Picos no ano de 2010.

“Dessa maneira, é imprescindível a decretação da prisão preventiva de Jefferson Moura Costa, para fins de testificar a ordem pública e a futura instrução criminal”, explicou o juiz na decisão.

Vítima prestou prova

Médio de Flagrantes de Gênero de Teresina — Foto: José Marcelo/G1

Segundo o prova da vítima, que consta nos autos de flagrante de prisão, por volta das 15h ela chegou com o suspeito no prédio para prestar o serviço de faxineira. A vítima relatou que quando entraram de carruagem no prédio, o jurisconsulto teria se virado de forma a evitar que ela fosse vista pelo porteiro.

A faxineira disse que quando entrou no apartamento, o jurisconsulto trancou a porta. Ela portanto foi até um quarto para fazer a limpeza e no lugar encontrou uma grande quantidade de camisinhas novas e usadas, que estariam espalhadas pelo lugar.

Conforme o prova, a vítima afirmou que começou a suspeitar do jurisconsulto, principalmente porque estranhou a carência de roupas e objetos femininos, suspeitando que ele havia mentido sobre ter uma esposa. Ela disse ter sentindo um tanto estava falso e que seria estuprada.

No prova, a faxineira afirmou ter sido surpreendida pelo jurisconsulto, que a agarrou e portanto teria ocorrido o estupro. Segundo a vítima, durante o ato, o jurisconsulto falava que ela merecia morrer. A mulher destacou que durante o ato forçado, o varão usou camisinha.

A vítima disse que o jurisconsulto ameaçou matar ela com um tiro de arma de queimação. Depois do estupro, o varão teria sentado em um sofá e começado a ler um livro. Foi quando ela procurou uma forma de fugir.

Fingindo estar fazendo a faxina, a vítima percebeu que poderia fugir pela janela, foi quando pulou da sacada do apartamento e pediu ajuda em um prédio próximo. Um morador acionou a polícia.

Segundo os autos de prisão, a Polícia Militar foi acionada e quando foi até o prédio onde o jurisconsulto mora, flagrou ele chegando no lugar com outra mulher, que também era faxineira.

Jurista responde por homicídio

O jurisconsulto Jefferson Moura Costa, responde pelo homicídio do cabo do Tropa Arione de Moura Lima, ocorrido em abril de 2010, no município de Picos, Sul do Piauí.

De combinação com o processo, na noite do dia 25 de abril de 2010, o jurisconsulto atirou no peito da vítima, que estava na passeio de moradia, no bairro Paraibinha (Cohab). Jefferson chegou a ser recluso em seguida o violação, mas acabou sendo disposto em liberdade e, 11 anos depois, o caso ainda não foi julgado.

O réu estava respondendo em liberdade quando, em novembro de 2014, a Justiça avaliou um pedido de prisão preventiva do Ministério Público. No pedido, o MP afirmava que em seguida ser solto o réu havia se envolvido em um acidente automobilístico na Bahia, que resultou na morte de duas pessoas.

O órgão disse ainda que o jurisconsulto foi recluso em flagrante em Teresina por devassidão ativa, desacato e porte proibido de arma de queimação. O MP acreditava que caso continuasse em liberdade o réu poderia comprometer a ordem pública. O pedido foi recusado pelo juiz Nilcimar R. De A. Roble, da 5ª Vara da Comarca de Picos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), por meio da Percentagem de Resguardo das Prerrogativas, se manifestou nesta quinta-feira sobre o caso, afirmando que está acompanhando a situação e que trabalhou para prometer o cumprimento das prerrogativas por Jefferson Moura ser jurisconsulto, uma vez que o recta a ser retraído em sala de estado maior.

“Dessa maneira, o comitiva da OAB é somente neste sentido, pois o violação e as demais denúncias não estão relacionadas ao treino da profissão”, afirmou.

A Percentagem informou ainda que o Tribunal de Moral e Disciplina (TED) vai apurar as condutas do Jurista e que os processos do TED são sigilosos, não podendo ser dadas maiores informações.

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