Jurisperito investigado em suposta venda de sentença deixa Recomendação de Moral da OAB-ES

Foto: Reprodução / MVLM Advogados Associados

O legisperito Marcus Modenesi Vicente, um dos investigados no processo que envolve venda de sentença judicial no Estado, vai se desligar do incumbência de  presidente da 4ª turma do Tribunal de Moral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). 

Segundo as investigações do MPES, Modenesi era legisperito da empresa Cecato Negócios Imobiliários, e manteve contato direto com o empresário Eudes Cecato, além de Davi Ferreira e Hilário Frasson, todos investigados por suposta participação em esquema de venda de sentença no Espírito Santo.  

“O legisperito Marcus Modenesi Vicente reitera que sempre pautou sua atuação profissional na mais estrita legitimidade, adotando postura moral e idônea no manobra da advocacia, desconhecendo supostas negociações ilícitas envolvendo processos em que atuou e atua. Não obstante isso, por zelo até que tudo seja devidamente esclarecido, optou por solicitar seu desligamento das funções junto ao Tribunal de Moral da OAB-ES. Acredita ainda que a verdade será esclarecida”, informa em nota enviada por sua assessoria.  

O legisperito ainda atua porquê mentor da Seccional e seguirá na função. “Trata-se de um incumbência para o qual foi eleito e, portando, continuará sendo ocupado por ele”, acrescenta por nota. 

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu, na quinta-feira (15), por unanimidade dos votos, distanciar de forma cautelar os juízes Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann.

A decisão foi tomada em seguida solicitação feita pelo Ministério Público do Estado para evitar que os magistrados interfiram na transporte de um processo instaurado contra eles que investiga suposta venda de sentença. O processo tramita em sigilo de Justiça.

O pedido de orifício de questionário contra os juízes e outras sete pessoas foi protocolado no dia 31 de maio deste ano pela procuradora-geral de Justiça, Luciana de Andrade.

O objetivo era apurar a suposta prática de devassidão passiva, devassidão ativa e exploração de prestígio.

ADVOGADO É CITADO EM CONVERSA ENTRE FARINA E HILÁRIO

O legisperito é citado em uma mensagem enviada por Farina para Hilário, no dia 20 de fevereiro de 2017. Na ocasião, Farina indica que esteve no gabinete do juiz Carlos Alexandre Gutmann para tratar sobre a suposta venda de sentença.

Uma assessora de Gutamnn também estava presente e teria informado aos juízes que foi procurada pelo legisperito “Marquinho Vicente” para tratar sobre o processo, o que causou preocupação em Alexandre Farina.

Alexandre Farina:

“Parceiro PQP ta sendo uma ginástica louco para aquilo”
“O adv grandão que me procurou disse que tinha ido c a assessora, não foi”
“pq? O gutman chamou ela no gab dele na minha presença e ela confirmou que havia sido procurada mas para aquele processo pelo Marquinho Vicente e, não, o grande”
“Gutman fl fl fl fl c ela e eu idem dando uma moral mas enfim ela combinou com o Gutman de ir fazendo as coisas e noticiando para ele”
“Pedi para resolver até sexta-feira”
“Sendo assim fale lá com seu colega para providenciar as coisas, ou melhor, se organizar para tal”
“Confesso que fq hiper preocupado com a presença de Marquinho Vicente nisso”

O QUE DIZ A OAB

A OAB-ES informa que está acompanhando o caso e acrescenta que tomará as providências cabíveis, observando o Código de Moral e Disciplina e as prerrogativas da advocacia.

ENTENDA A PARTICIPAÇÃO DOS JUÍZES, EMPRESÁRIO E ADVOGADOS EM ESQUEMA, SEGUNDO O MPES

Foto: Folha Vitória

Segundo as apurações do MPES, o juiz Alexandre Farina, da Comarca da Serra, teria recebido propina para intermediar a venda de sentença em obséquio de uma imobiliária.

O papel do magistrado teria sido intermediar a suposta venda de sentença entre o juiz Carlos Alexandre Gutmann, que proferiu a decisão, e o proprietário da empresa beneficiada, Eudes Cecato.

Entretanto, apesar de os diálogos demonstrarem, segundo o MPES, que Farina chegou a se encontrar com Eudes Cecato, as negociações entre os dois eram feitas com a participação de intermediários: Hilário Frasson e Davi Ferreira da Gama, ex-funcionário da Amages.

Os dois, por sua vez, mantinham contato direto com o empresário Eudes Cecato e com os advogados que representavam a empresa favorecida (Cecato Negócios Imobiliários) Luiz Alberto Lima Martins, Marcus Modenesi Vicente e Alecio Jocimar Favaro.

Os diálogos entre Hilário Frasson e Alexandre Farina para a suposta venda da decisão judicial teriam começado em fevereiro de 2017, conforme apontou o Ministério Público do Estado.

Já a sentença foi prolatada no dia 3 de março pelo magistrado Carlos Alexandre Gutman – que também teria recebido propina – em obséquio da Cecato. “O juiz julgou improcedentes as exceções levantadas pela oficiala cartorária e determinando registro das escrituras públicas da empresa Cecato Negocios Imobiliários Ltda”, apontou o órgão.

De negócio com os diálogos verificados pelo MPES, o pagamento de uma segmento da propina teria ocorrido no dia 30 de março de 2017. Na ocasião, coube a Valmir Pandolfi pegar o numerário com Eudes Cecato e entregar para Hilário Frasson. No mesmo dia, Hilário teria repassado a quantia para o juiz Alexandre Farina.

Ainda segundo o MPES, mensagens posteriores indicaram que o empresário pagou integralmente o valor acordado.

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OS NOMES CITADOS PELO MPES:

– Alexandre Farina Lopes – juiz da comarca da Serra que teria negociado a sentença

– Carlos Alexandre Gutmann – juiz da cormarca da Serra que teria negociado a sentença

– Hilário Antônio Frasson – ex-policial social indiciado de mandar matar a esposa, a médica Milena Gottardi e que teria intermediado o pagamento e o esquema de venda da sentença

-Davi Ferreira da Gama – ex-funcionário da Amages que teria intermediado o esquema de venda da sentença

-Eudes Cecato – sócio-administrador da empresa Cecato Negócios Imobiliários Ltda empresário interessado na sentença que teria pagado os valores

-Valmir Pandolfi – Intermediário que teria pegado o numerário com Eudes, a pedido de Hilário, levado para o ex-policial que, por sua vez, teria repassado os valores para o juiz Farina.

-Luiz Alberto Lima Martins – legisperito da empresa beneficiada pela sentença

– Marcus Modenesi Vicente – legisperito da empresa beneficiada pela sentença

– Alecio Jocimar Favaro – legisperito da empresa beneficiada pela sentença

O OUTRO LADO: O QUE DIZEM AS DEFESAS DOS INVESTIGADOS NO ESQUEMA

O legisperito do juiz Alexandre Farina, Rafael Lima, disse que ainda não teve aproximação ao processo na íntegra.

“O julgamento foi uma surpresa para todos nós porque o processo está em sigilo de Justiça. Se falou tanto em apuração de vazamento do processo e, no entanto, o julgamento foi público. Nós respeitamos, vamos cumprir a decisão do Tribunal e nos inteirarmos do processo para nos posicionarmos melhor”.

O legisperito que representa o juiz Carlos Alexandre Gutmann Raphael Câmara disse que não existe qualquer mensagem enviada ou recebida pelo Dr. Gutmann em toda investigação. “A resguardo reitera que o magistrado é simples e que esclarecerá a verdade rapidamente”.

O legisperito Marcus Modenesi Vicente garante que sempre pautou a sua atuação profissional na mais estrita legitimidade, adotando conduta moral e idônea no manobra da advocacia. Informa que desconhece supostas negociações ilícitas envolvendo quaisquer dos processos em que atuou e atua. Destaca também que se antecipou e já se colocou à disposição das autoridades para prestar todas as informações que se fizerem necessárias. E acredita que toda a verdade será esclarecida.

O legisperito Luiz Alberto Lima Martins está seguro em relação à sua atuação profissional e à legitimidade de seus atos, já tendo se disposto à disposição da Justiça para esclarecimentos. Acredita, ainda, que toda a verdade será esclarecida.

A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Hilário Frasson, Davi Ferreira da Gama, Valmir Pandolfi, Alécio Jocimar Favaro e Eudes Cecato.