Jurisperito do Paraná integra quarteto jurídico que tratará da reforma eleitoral na Câmara

-

- Publicidade -

É do Paraná um dos quatro advogados designados pela presidência da Câmara dos Deputados para conceber o grupo de trabalho que nos próximos três meses tratará da reforma da legislação eleitoral. Com vasta experiência no campo do Recta Eleitoral e obras jurídicas produzidas sobre o tema, Luiz Fernando Casagrande Pereira, sócio fundador do Vernalha Pereira Advogados, tem também na bagagem a coordenação científica de sete edições do Congresso Brasílico de Recta Eleitoral.

Comporão ainda o grupo de trabalho as advogadas Ezikelly Silva Barros, de Brasília, Geórgia Ferreira Martins Nunes, de Goiás, e o professor de Ciências Jurídicas da Universidade Federalista da Paraíba (UFPB) Marcelo Weick Pogliese. Caberá ao grupo tratar de temas polêmicos uma vez que financiamento de campanha, pesquisas de intenção de voto, propaganda eleitoral, cumprimento de cotas de gênero e raciais, sistematização dos diversos diplomas sobre o tema e ainda sobre a geração de um Código de Processo Eleitoral capaz de evitar o chamado ativismo judicial, ou seja, interferências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas questões eleitorais por conta de brechas legislativas.

Currículo
Casagrande Pereira é rabi e doutor em Recta Processual Social pela Universidade Federalista do Paraná (UFPR). Leciona processo social no curso de pós-graduação do Instituto Romeu Bacellar. Foi membro consultor da Percentagem de Reforma do Código de Processo Social do Recomendação Federalista da OAB. Compõe o Recomendação Científico de diversas revistas jurídicas e integra o Recomendação Seccional da OAB-PR.
É responsável dos livros “Medidas Urgentes no Recta Societário” e “Tutela Jurisdicional da Propriedade Industrial: aspectos Processuais da Lei n. 9279/1996”, ambos publicados pela Revista dos Tribunais. Pela mesma editora, editou uma vez que coautor as obras “Breves Comentários ao Código de Processo Social” e “Código de Processo Social Comentado”. É também coautor da obra “Código de Processo Social anotado”, publicada pela GZ editora. 

- Publicidade -

- Publicidade -

Compartilhe

Recent comments