Juiz proíbe empresário bolsonarista de expor dados do Sleeping Giants – 20/09/2022

O juiz Leonardo Fernando de Souza Almeida, da 2ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury e dois advogados – Emerson Grigollette e Flávia Ferronato – não exponham dados cadastrais de usuários de doze contas do Twitter – entre eles informações do perfil do movimento Sleeping Giants – obtidos no bojo de processo judicial. O magistrado fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A ordem atinge inclusive o endereço de IP localizado dentro da Câmara dos Deputados que, segundo a iniciativa anti-fake news, Fakhoury e os dois advogados acionados ligam ao movimento, com objetivo de ‘menosprezar e macular a imagem da associação como independente e apartidária’. Como mostrou o Estadão, a Sleeping Giants moveu uma ação de indenização movida pela iniciativa em razão de suposta peça de desinformação disseminada pelos acionados.

Foi no bojo de tal processo que Almeida assinou a decisão nesta segunda-feira, 19. O juiz entendeu que ‘ainda que de maneira superficial, é possível perceber que o empresário os advogados tem feito uso indevido de informação obtida de forma lícita, visando ameaçar ou amedrontar o movimento de forma ilegítima’.

“Por certo, a partir do momento em que a parte requerida tem conhecimento dos IPs indicados no processo ajuizado junto ao Juizado Especial Cível, deve ajuizar demanda em face de quem reputa ter-lhe prejudicado e não, de forma equivocada, postar informações a esse respeito, o que chega a beirar a autotutela, não admitida pelo ordenamento jurídico no caso em tela”, ponderou o magistrado.

Almeida ainda determinou a exclusão de postagens feitas nos perfis de Emerson Grigollette e Flávia Ferronato no Twitter.

Como mostrou o Estadão, a Sleeping Giants sustentou à Justiça paulista que o empresário bolsonarista e os advogados acionados passaram a usar informações e dados pessoais conseguidas via decisão judicial para se autopromoverem perante seus seguidores e estimular ataques ao Sleeping Giants Brasil, além de disseminar notícias falsas.

Segundo a defesa da iniciativa, o endereço de IP que os acionados ligam ao movimento na verdade está associado a um outro perfil citado na ação movida pelo empresário bolsonarista sobre os dados cadastrais de usuários do Twitter.

O grupo alega que, após as postagens com desinformação, vários perfis começaram a atacar a página do Sleeping Giants no Twitter por terem sido levados ao erro de acreditar que o IP apontado estaria ligado ao movimento.

“A conta dos autores passou todo o dia recebendo mensagens, indicando que a desinformação fabricada pelos réus Emerson Grigollette e Otávio Fakhoury efetivamente foi assimilada por seus apoiadores”, diz trecho da ação levada à Justiça paulista.

O pedido principal da associação é para que os três acionados sejam condenados ao pagamento de R$ 20 mil, cada, referente à indenização por dano moral. Além disso, o grupo pede que o trio faça uma retratação pública afirmando que o IP cujo registro é da Câmara não pertence ao Sleeping Giants.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO EMPRESÁRIO

A reportagem entrou em contato com a defesa do empresário Otávio Fakhoury. O espaço está aberto para manifestações.

COM A PALAVRA, EMERSON GRIGOLLETTE E FLÁVIA FERRONATO

A reportagem buscou contato, por e-mail, com os advogados. O espaço está aberto para manifestações.