Juiz da Paraíba cria robô de autoatendimento para correr demandas processuais

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Crédito: Unsplash

Quando chegou há pouco mais de um ano para assumir a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó, município localizado a 340 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, o juiz Pedro Davi Vasconcelos encontrou o caos. A vara, que já estava há um tempo sem magistrado titular, enfrentava diversos desafios para organizar as demandas processuais e prometer o atendimento aos cidadãos e advogados.

Antes de mais zero, Vasconcelos colocou ordem em todo o pilha de processos, mas só isso não seria suficiente para aprimorar a produtividade do tribunal. Com um histórico de interesse por avanços tecnológicos e informatização, o magistrado se debruçou a aprender uma vez que desenvolver um protótipo de chatbot, um robô de atendimento virtual.

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Para produzir efeito, o programa precisava ser desenhado para atender as principais demandas da vara. Foram alguns meses de estudo por conta própria e dois meses para o desenvolvimento do sistema, que começou a realizar atendimentos no início de setembro.

O funcionamento é simples: o interessado em acessar alguma informação relacionada à vara envia uma mensagem para um número no WhatsApp, que responderá com um menu com todas as informações que podem ser colhidas por aquele meato de atendimento.

Hoje, está tudo programado no aplicativo. Antes era preciso pegar o telefone do servidor e entrar em contato individualmente. A demanda logo ficava a critério de quem a recebia. Agora não. O procedimento é objetivo com todas as informações reunidas em um meato só”, diz Vasconcelos em entrevista ao JOTA

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Dentre as solicitações que podem ser feitas por meio do robô estão marcar um atendimento diretamente com o juiz, solicitar a realização de despachos, marcar audiência, remunerar custos processuais, negociar dívidas, entre outros.

Tanto advogados quanto cidadãos podem utilizar a utensílio. Do meato de autoatendimento, o solicitante é direcionado para um formulário do Google, que por sua vez é remetido para o e-mail da vara e, de lá, é distribuído para os servidores analisarem. Desde setembro, segundo estatísticas que ficam armazenadas no próprio programa, já foram concluídas 46 solicitações.

“Nós moramos no sertão da Paraíba e, do meu ponto de vista, a geração desse robô foi um progresso que está muito além da nossa veras e do que os jurisdicionados e advogados esperavam. A 1ª Vara trouxe a modernização para nós sertanejos, nos colocou no patamar dos grandes centros”, exalta o jurisconsulto Gefferson Miguel, do Gefferson Miguel Advocacia e Consultoria Jurídica, que atua com Recta Previdenciário no Vale do Piancó. 

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Segundo ele, que tem utilizado com frequência a utensílio, desde a implementação é provável perceber uma maior presteza nos processos. “Em relação aos despachos, por exemplo, o meato tem trazido uma melhora grande, porque antes o magistrado, para se inteirar do processo, precisava ler todos os autos. Agora, é provável marcar uma conversa prévia tanto por segmento do jurisconsulto quanto por segmento do jurisdicionado. Despachos que levavam três, quatro meses, agora saem em semanas ou até dias”, diz Miguel.

De conformidade com o juiz, até mesmo para solicitações que não podem ser atendidas, uma vez que por exemplo em processos que precisam respeitar o rito cronológico do Código de Processo Social, há um retorno para a segmento interessada que fez o pedido. “Não é tudo que se pode ser atendido. Tem alguns processos que dependem do tempo mesmo. Portanto a gente faz essa triagem e avisa”.

Protótipo para outras varas

O autoatendimento desenvolvido em Piancó já ganhou projeção no Tribunal de Justiça da Paraíba, que está avaliando a possibilidade de replicar o chatbot em outras varas do estado.

Agora, Vasconcelos está escrevendo um ebook de treinamento para reproduzir o protótipo desenvolvido por ele. “Para usar o programa, o próprio juiz das outras varas precisa identificar quais são as principais demandas locais. Porque é preciso harmonizar o protótipo para atender a outras realidades”, diz o magistrado.

Ele afirma que vem recebendo e-mails de todo o Brasil pedindo para compartilhar a utensílio. “Ainda estou estudando uma vez que fazer isso, mas até escritório de advocacia está interessado”.

Essa não foi a primeira vez que Vasconcelos se destacou ao desenvolver tecnologias para digitalizar o Poder Judiciário brasílico. Em 2018, quando atuava nas comarcas de Chuva Branca e Princesa Isabel, também na Paraíba, ele criou o “Fiscal PB”, um aplicativo restrito para uso policial.

O protótipo consiste em um registro do dedo de todos os presos da região que cumprem pena em regime destapado. A intenção, de conformidade com o magistrado, é fornecer aos policiais informações precisas para a fiscalização de detentos.

“Cidade pequena geralmente não tem estrutura de tornozeleira eletrônica, mas tem gente cumprindo pena no regime destapado que não pode frequentar bares ou tem que possuir o recolhimento domiciliar a partir das 22h, por exemplo. E a polícia, quando fazia a fiscalização, não tinha controle nenhum. Às vezes eu via um calhamaço de papel na mão deles, desatualizado há mais de três anos”, conta.

Porvir

A vaga de digitalização impulsionada pela pandemia da Covid-19 também chegou ao Poder Judiciário e só deve crescer, na visão de Vasconcelos. Outrossim, o ministro Luiz Fux, que assumiu a presidência do Recomendação Pátrio de Justiça no mês pretérito, também frisou em seu oração que fará investimentos em tecnologia e digitalização dos processos.

Para o magistrado, o maior repto do Poder Judiciário será manter essa cultura de digitalização, muito uma vez que saber a utensílio que “vai tomar conta de tudo, a Lucidez Sintético (IA)”. O juiz afirma que, agora, ele vai se destinar para estudar programas de IA.

“Vai chegar um momento em que causas pequenas que não tenham muita complicação vão ser julgadas por um robô. Ele vai sugestionar e debutar a facilitar o juiz. Acredito que nunca irá substituir a figura do magistrado, mas podemos melhorar o desempenho com essas tecnologias”.

O magistrado faz segmento de grupos que desenvolvem tecnologia voltada para o Judiciário e diz que tem trocado experiências com o CNJ, que no final de 2018 criou a Percentagem Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura.

“Para variar, no Brasil se cria as providências cada um do jeito que quer e depois alguém fala: ‘bora unificar’. É isso que o CNJ está estudando agora”.

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