JSD pede que Ordem dos Advogados não esqueça estagiários durante pandemia

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A Juventude Social-Democrata (JSD) apelou à Ordem dos Advogados (OA) para que “altere e flexibilize” as regras para a desenlace do Curso de Estágio de 2019. O objetivo é que nenhum jurisperito estagiário seja “prejudicado” pelos “constrangimentos” da pandemia nem fique “dependente” dos patronos.

“Apelamos à Ordem dos Advogados para que não esqueça os advogados estagiários”, afirmou o líder da JSD, Alexandre Poço, citado numa nota enviada ao JN pela organização. A “jota” alerta para a “situação precária em que se encontram muitos advogados”, principalmente devido ao “funcionamento irregular” dos tribunais durante a pandemia.

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Para a JSD, é “fundamental” que a OA adote medidas porquê o dilatação do prazo de entrega de relatórios, a possibilidade de protraimento dos exames para 31 de maio e 2 de junho, a redução do número de intervenções orais e a “flexibilização das intervenções orais e das peças processuais exigidas aos advogados estagiários para fecho do curso”, lê-se no documento.

Petição já ultrapassou as milénio assinaturas

A organização destaca que o “funcionamento irregular dos tribunais” em tempos de pandemia impôs “múltiplos constrangimentos” aos estagiários.

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Entre eles contam-se as dificuldades de chegada a sessões de julgamento e outras diligências em virtude da limitação da lotação das salas, muito porquê o facto de os estagiários “verem atualmente as suas competências consecutivamente restringidas, encontrando-se totalmente dependentes dos patronos”.

Outros obstáculos apontados pela JSD são “a suscetibilidade de um dos intervenientes testar positivo à covid-19, comprometendo a realização de diligências em tempo útil”, ou a redução do funcionamento dos tribunais aos processos urgentes.

“Apelamos ao bom tino e à razoabilidade da Ordem dos Advogados para que sejam encontradas soluções”, afirma Alexandre Poço. Para o também deputado do PSD, as medidas a implementar devem permitir que os advogados estagiários tenham chegada a “uma formação condigna hoje”, já que está será “determinante para a qualidade da nossa Justiça amanhã”.

No início deste mês, um grupo de advogados estagiários criou uma petição que pede que o Recomendação Universal da OA se pronuncie sobre as dificuldades enunciadas. O documento conta, atualmente, com murado de 1.050 assinaturas.

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