IR 2021: Quais são os rendimentos isentos e os tributados? Quais precisam ser declarados? | Imposto de Renda 2021

-

- Publicidade -

Todas as pessoas que tiveram rendimentos maiores do que R$ 28.559,70 em 2020 precisam fazer o preenchimento e envio da enunciação do Imposto de Renda neste ano. Alguns valores, entretanto, são isentos ou simplesmente não são mesmo passíveis de tributação.

Entre os principais rendimentos isentos de pagamento de IR estão bolsas de estudo, indenização por rescisão de contrato de trabalho, caderneta de poupança, legado e dividendos.

Já rendas porquê 13º salário, rendimentos de aplicações financeiras e participação nos lucros e resultados têm o imposto retido já na manadeira pagadora.

Vale lembrar, entretanto, todos os rendimentos recebidos, até mesmo os isentos e dos dependentes, precisam ser declarados. E para cada tipo de rendimento há uma ficha específica a ser preenchida com as informações da manadeira pagadora e do valor.

- Publicidade -

A preterição de rendimentos é historicamente o motivo que leva o maior número de brasileiros à malha fina.

Ao enviar anualmente a enunciação de imposto de renda, o tributário está fazendo um acerto de contas com a Receita, uma vez que boa secção da arrecadação é feita previamente. No caso dos trabalhadores com registro em carteira, o tributo é retido diretamente na folha de pagamento.

É somente na enunciação de ajuste anual que podem ser abatidos os gastos dedutíveis, porquê despesas médicas e desconto por dependente, e que pode ser calculado logo o valor exato do imposto devido ou a restituir.

- Advertisement -

Confira a lista completa de rendimentos isentos

O programa do IR 2021 lista 25 rendimentos isentos de pagamento de imposto de renda. São eles:

  1. Bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas porquê doação, exceto médico-residente ou Pronatec, exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para o doador, nem importem contraprestação de serviços
  2. Bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas porquê doação, quando recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas, recebidas por médico-residente e por servidor da rede pública de instrução profissional, científica e tecnológica que participe das atividades do Pronatec
  3. Capital das apólices de seguro ou pegulho pago por morte do segurado, prêmio de seguro restituído em qualquer caso e pegulho recebido de entidades de previdência privada em decorrência de morte ou invalidez permanente
  4. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS
  5. Proveito de capital na desvairo de muito, recta ou conjunto de bens ou direitos da mesma natureza, alienados em um mesmo mês, de valor totalidade de desvairo até R$ 20 milénio, para ações alienadas no mercado de balcão, e de R$ 35 milénio, nos demais casos
  6. Proveito de capital na desvairo do único imóvel por valor igual ou subordinado a R$ 440 milénio e que, nos últimos 5 anos, não tenha efetuado nenhuma outra desvairo de imóvel
  7. Proveito de capital na venda de imóveis residenciais para compra, no prazo de 180 dias, de imóveis residenciais localizados no Brasil e redução sobre o lucro de capital
  8. Proveito de capital na desvairo de moeda estrangeira mantida em espécie do qual totalidade de alienações, no ano-calendário, seja igual ou subordinado ao equivalente a US$ 5 milénio
  9. Lucros e dividendos recebidos
  10. Parcela isenta de proventos de aposentadoria, suplente remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais
  11. Pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em serviço
  12. Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI)
  13. Rendimento de sócio ou titular de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Vernáculo, exceto pro labore, aluguéis e serviços prestados
  14. Transferências patrimoniais – doações e heranças
  15. Parcela não tributável correspondente à atividade rústico
  16. Imposto sobre a renda de anos-calendário anteriores compensado judicialmente neste ano-calendário
  17. 75% dos rendimentos do trabalho assalariado recebidos em moeda estrangeira por servidores de autarquias ou repartições do governo brasílico situadas no exterior, convertidos em reais
  18. Incorporação de reservas ao capital/bonificações em ações
  19. Transferências patrimoniais – meação e rescisão da sociedade conjugal e da unidade familiar
  20. Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$ 20 milénio em cada mês, para o conjunto de ações
  21. Ganhos líquidos em operações com ouro, ativo financeiro, nas alienações realizadas até R$ 20 milénio em cada mês
  22. Recuperação de prejuízos em renda variável (bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliário)
  23. Rendimento bruto, até o supremo de 90%, da prestação de serviços decorrente do transporte de trouxa e com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados
  24. Rendimento bruto, até o supremo de 40%, da prestação de serviços decorrente do transporte de passageiros
  25. Restituição do imposto sobre a renda de anos-calendário anteriores

Quais são os rendimentos tributáveis?

Pelas regras da Receita, são considerados rendimentos tributáveis salários, férias, gratificações, comissões, renda com aluguéis, pensões, benefícios previdenciários e remunerações relativas à prestação de serviços.

Cada um dos rendimentos recebidos ao longo de 2020 deve ser informado de maneira individualizada, com o nome da manadeira pagadora e CNPJ ou CPF.

- Publicidade -

Salários e remunerações de serviços prestados para empresas e clientes devem ser informados nas fichas “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular” e “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular”.

Lista de rendimentos com imposto retido na manadeira

Já rendimentos porquê 13º salário, rendimentos de aplicações financeiras e participação nos lucros e resultados têm o imposto retido já na manadeira pagadora e, portanto, não são passíveis de restituição, mas devem ser declarados em ficha específica.

Veja inferior os 11 tipos de rendimentos listados pelo programa do IR sujeitos à tributação exclusiva/definitiva:

  1. 13º salário
  2. Ganhos de capital na desvairo de bens e dividendos
  3. Ganhos de capital na desvairo de bens, direitos e aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira
  4. Ganhos de capital na desvairo de moeda estrangeira em espécie
  5. Ganhos líquidos em renda variável (bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliário)
  6. Rendimentos de aplicações financeiras
  7. Rendimentos recebidos acumuladamente
  8. 13º salário recebido pelos dependentes
  9. Rendimentos recebidos acumuladamente pelos dependentes
  10. Juros sobre capital próximo
  11. Participação nos lucros ou resultados
  12. Outros

Quem é obrigado a declarar

O prazo de apresentação da enunciação do Imposto de Renda vai até o dia 30 de abril. A multa para o tributário que não fizer a enunciação ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor supremo será correspondente a 20% do imposto devido.

A Receita Federalista espera receber 32 milhões de declarações dentro do prazo lítico. Desse totalidade, estima-se que 60% terão valor a restituir.

  • Tábua do IR acumula defasagem de 113%; saiba quanto seria o imposto com correção

Deve obrigatoriamente declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis supra de R$ 28.559,70 em 2019. Mas também devem enviar a enunciação:

  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na manadeira, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 milénio no ano pretérito;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2020, lucro de capital na desvairo de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2020, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rústico;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terreno nua, de valor totalidade superior a R$ 300 milénio;
  • Quem passou para a exigência de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa exigência até 31 de dezembro de 2020;
  • Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais do qual resultado da venda seja aplicado na compra de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, narrado da celebração do contrato de venda;
  • Quem recebeu o auxílio emergencial em 2020 e, outrossim, teve rendimentos tributáveis supra de R$ 22.847,76.

Assista as últimas notícias de Impsoto de Renda 2021

- Publicidade -

Compartilhe

Recent comments