Hardt apressou pena de Lula por pressão do MPF, diz resguardo

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Ao imitar secção da sentença que condenou Lula no caso do tríplex do Guarujá e usá-la na pena do processo sobre o sítio de Atibaia, a juíza substituta Gabriela Hardt atendeu a pressão dos procuradores lavajatistas de Curitiba para azafamar o curso do processo.

Juíza substituta Gabriela Hardt condenou Lula em sentença em que aproveitou trechos de decisão de Moro no caso do tríplex
Reprodução

Essa é a tese encampada pela resguardo do petista, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federalista nesta quinta-feira (4/3), no contextura do processo que garantiu à resguardo do ex-presidente o chegada à troca de mensagens entre autoridades, apreendida pela Polícia Federalista.

Os diálogos mostram que o grupo de procuradores tinha receio de que o posto de titular da 13ª Vara Federalista de Curitiba, deixado por Sergio Moro, fosse assumido por qualquer juiz não desempenado à motivo lavajatista. Assim, buscaram azafamar o trabalho da juíza substituta, Gabriela Hardt.

Foi nesse contexto que os procuradores prepararam uma planilha de prioridades, que permitiria que ela julgasse primeiro o que mais interessasse ao grupo, uma vez que mostrou a ConJur. As conversas incluem mensagem de áudio em que o procurador Deltan Dallagnol relata uma visitante ao gabinete da juíza que, segundo a resguardo, serviu para pressioná-la Clique aquém para ouvir.

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A visitante ocorreu em 10 de janeiro de 2019, três dias depois de a resguardo de Lula entregar 1,6 milénio páginas de alegações finais no processo sobre o sítio de Atibaia — que, por si só, contava com 110,2 milénio folhas.

O caso do sítio foi perfeito pelo grupo de procuradores junto do caso do tríplex do Guarujá desde o princípio, com instrução simultânea conduzida por Sérgio Moro. 27 dias depois de receber Deltan em seu gabinete, Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses em sentença que copiava trechos da pena do caso do tríplex, feita ainda por Moro.

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Para a resguardo de Lula, que defende no Supremo Tribunal Federalista a suspeição do juiz Moro no caso do tríplex do Guarujá, essas mesmas irregularidades estão presentes no caso do sítio de Atibaia. Assim, precisam ser compreendidas dentro de um único cenário: o resultado dos dois processos estava pré-definido, sem a hipótese de julgamento justo e isento.

A resguardo de Lula é feita por Cristiano ZaninValeska MartinsEliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes.

O outro lado

Os procuradores que atuaram na “lava jato” do Paraná na idade divulgaram revelação (íntegra ao final da notícia) afirmando que é “legítimo e lítico que membros do Ministério Público despachem com juízes, uma vez que advogados fazem”. Ou por outra, destacaram que a força-tarefa se preocupava mais com o processo sobre o Instituto Lula, que corria risco de récipe, do que com o do sítio de Atibaia. Acrescentaram, ainda, que Hardt era a responsável pela sentença porque tinha atuado na tempo de instrução; por isso, unicamente cumpriu seu papel no caso do sítio. Por termo, reafirmam que não reconhecem a autenticidade do material divulgado.

Em revelação da Justiça Federalista do Paraná, Hardt disse que nunca recebeu “lista de prioridades” do MPF e que tem o hábito de receber as partes no gabinete e reputar pedidos de urgência. Na medida do verosímil e entendendo pertinente, tenta atende-los.

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Também disse que o áudio de Deltan expõe corretamente a quantidade excessiva de trabalho na vara. “Fico feliz em ouvir que mesmo durante aquele período extenuante de trabalho o procurador tenha mencionado que fui cordial, que estava com boa vontade e querendo fazer o melhor, pois leste sempre foi o meu objetivo uma vez que magistrada”, declarou.

Deltan propôs uso de juiz coringa para evitar que a 13ª Vara Federalista caísse nas mãos de quem não atendesse ao perfil lavajatista
Fernando Frazão/Dependência Brasil

Juiz coringa

O alerta acendeu para o grupo lavajatista quando Moro deixou a tribunal para assumir função no governo Bolsonaro, em 1º de novembro de 2018. Em 9 de janeiro, o procurador Antonio Carlos Welter informou aos colegas, em um chat, que havia se reunido com o presidente do Tribunal Regional Federalista da 4ª Região para falar sobre a 13ª Vara Federalista de Curitiba.

“Ele não sabe quem vem na remoção, torce para ser alguém com ‘perfil’ adequado, mas uma vez que a antiguidade é que vai definir, ele não pode fazer zero”, relatou Welter.

No dia seguinte, 10 de janeiro, o grupo fez um mapeamento a partir da antiguidade para levantar as possibilidades quanto ao novo titular da vara federalista. A grande preocupação era com o 6º mais velho, Eduardo Vandré, que seria “péssimo” para as pretensões lavajatistas.

Deltan portanto propôs uma saída. “O risco é a posição 6, o Vandré. precisamos de um coringa, alguém que se disponha a vir até o número 5 e renuncie se o vandré não se inscrever.” Na mesma data, o procurador contou aos colegas o resultado da visitante que fez ao gabinete de Hardt.

O função hoje é ocupado pelo titular Luiz Antônio Bonat.

Leia a transcrição do áudio enviado por Deltan Dallagnol:
Isabel, falei com a Gabriela. A Gabriela, é…, perguntei dos casos né, perguntei primeiro do caso do sítio, se ela ia sentenciar. É, aí ela disse: “Olha, você está vendo isso cá na minha frente?” – aí tinha uma rima de papel grande na frente dela. Eh, eu falei: “Tô”. Ela falou: “O que você acha que é isso cá?”. Aí eu sei lá, chutei lá qualquer coisa. Aí ela falou: “Isso cá são as alegações finais do Lula”. É, que estão lá com umas 1.600 páginas. Aí ela falou: “Olha, tô tentando fazer isso cá, tá todo mundo esperando que eu faça isso, mas tô cá eu e o Tiago, e fora isso cá – que é uma sentença – eu tenho mais 500 casos conclusos pra decisão. Que horas eu vou fazer isso cá? Só se eu vier cá e trabalhar da meia noite às seis. Tem todas as operações. Tem as prisões que vocês pediram. Tem isso, aquilo”. Logo ela tá assim muito, muito, ela falou de um modo muito cordial, toda querida, com boa vontade, querendo fazer o melhor, mas ela tá muito, assim, muito esticada. Sabe? E aí ela disse que vai sentenciar o caso do sítio, mas o outro ela não tem a menor requisito de sentenciar. E já abriu hoje o edital de remoção, hoje mesmo dia 10, e vai estar encerrado dia 22. Logo isso aí, certamente vai permanecer pro próximo juiz. É, se você tiver alguma teoria, alguma proposta pra fazer um tanto dissemelhante, a gente precisaria ir lá conversar com ela, mas, assim, eu senti as portas muito fechadas pra isso. Parece muito inviável, mas se tiver alguma sugestão dissemelhante vamos pensar juntos sim. Beijos”

Leia a resposta dos procuradores da República que integraram a força-tarefa “lava jato”:
1. É legítimo e lítico que membros do Ministério Público despachem com Juízes, uma vez que advogados fazem. Juízes têm obrigação de atender as partes e ouvir seus pedidos e argumentos, conforme previsto no Regimento da Ordem dos Advogados do Brasil e resolvido pelo CNJ no pedido de providências 1465 e pelo STJ nos RMS 15706/PA, 13262/SC e 1275/RJ.

2. Existiu uma preocupação com a vagar do julgamento dos crimes de depravação e lavagem de moeda envolvendo o Instituto Lula, porque há nesse caso pessoas beneficiadas pela récipe reduzida em razão da idade, uma vez que o ex-presidente Lula. A apresentação dessa preocupação à Justiça só demonstra zelo dos procuradores pelo interesse público. Por outro lado, a juíza Gabriela Hardt não sentenciou esse caso envolvendo o Instituto Lula. O caso, aliás, não foi sentenciado até hoje, correndo risco concreto de récipe. Assim, ainda que o áudio tenha ocorrido da forma uma vez que apresentado, o que não se pode certificar, só demonstra o zelo do Ministério Público e a independência e a imparcialidade da juíza.

3. Em relação ao caso envolvendo o sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt foi responsável por audiências de instrução e a lei determinava que ela sentenciasse o caso — de veste, conforme determina o § 2º do art. 399 do Código de Processo Penal, “o juiz que presidiu a instrução deverá proferir sentença”. Porquê reza a lei, ela proferiu sentença. Assim, ainda que o áudio tenha ocorrido da forma uma vez que apresentado, o que não se pode certificar, só demonstra o zelo pela correção do procedimento.

4. Os procuradores da República que integraram a força-tarefa Lava Jato reafirmam que não reconhecem o material criminosamente obtido por hackers que tem sido editado, descontextualizado e deturpado para fazer falsas acusações sem correspondência na veras, por pessoas movidas por diferentes interesses que incluem a anulação de investigações e condenações.

Leia a resposta da Justiça Federalista do Paraná
A magistrada recebe em seu gabinete, com horário agendado, as partes – Ministério Público Federalista (MPF) e advogados (que assim solicitaram) -, em reverência ao regimento da advocacia. No momento os atendimentos têm sido feitos pelo zoom.

A juíza nunca recebeu “lista de prioridades” do MPF. 

Já recebeu e continua recebendo em diversas oportunidades pedidos de partes, alegando urgência na estudo de pedidos formulados, tanto da denúncia quanto da resguardo. Na medida do verosímil e entendendo pertinente a urgência, tenta atender. 

O áudio menciona que a juíza teria dito que estava tentando rascunhar a sentença de um processo que lhe caberia sentenciar em razão de ter finalizado sua instrução. Ela não vê zero de irregular nisto. Pelo que consta a conversa teria sido no início de janeiro e a sentença foi publicada no mês seguinte, dada sua complicação.

O áudio cita que a magistrada estava com muito trabalho e com pouca assessoria, o que corresponde à veras daquele período. Certamente foi uma certeza que fez a todos os que foram conversar com a juíza na idade, solicitando urgência na estudo de qualquer caso.

“Fico feliz em ouvir que mesmo durante aquele período extenuante de trabalho o procurador tenha mencionado que fui cordial, que estava com boa vontade e querendo fazer o melhor, pois leste sempre foi o meu objetivo uma vez que magistrada”. 

Rcl 43.007

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