Guiné-Bissau: Choque com a Presidência provoca caos na Ordem dos Advogados

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Basílio Sanca (Registro)

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A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB) pretende encontrar uma solução equilibrada relativamente à questão da mudança da sua sede, mas os avanços registados não são favoráveis à Ordem.

O Bastonário, Basílio Sanca, que está a negociar as novas instalações, considera que o Presidente da República está a “desmandar do poder”, quando decidiu retirar do imóvel os bens pessoais dos advogados.

Basílio Sanca garantiu que os visados estão a ponderar entrar com um processo que poderá culminar com a destituição de Umaro Sissoco Embaló, porquê Dirigente de Estado. Na antecâmara, está na forja uma Reunião-geral dos Advogados em que será tomada uma posição sobre a ininterrupção das negociações entre as partes, ou esperar o cumprimento da Providência Cautelar.

O envolvente que paira entre a Ordem e a Presidência da República é tenso. A aumentar o clima, alguns advogados consideram o comportamento da direcção porquê uma negação da justiça e incentivo aos desmandos de Umaro Sissoco Embaló. Por esse motivo, a Reunião-geral mandatou a Direcção da Ordem para progredir com uma queixa e exigir a reembolso provisória do imóvel mas também reprovar a Presidência da República por “expropriação violento”.

Os dois pedidos foram deferidos por um juiz de recta que apreciou o processo e considerou que a Presidência deve retirar-se e repor o imóvel. Uma consideração que não foi acatada. Antes da providência Cautelar ser decidida pelo juiz, a Presidência já iniciara obras de renovação do espaço. Quando a Providência Cautelar foi deferida, a Presidência da República decidiu retirar do interno do imóvel todas as pertenças da Ordem, uma atitude que alguns advogados qualificaram de “comportamento imperdoável”.

A inflexibilidade da Presidência está a dividir os advogados, e um grupo defende que a postura da Presidência justifica suspender as negociações, enquanto não for cumprido o parecer do Tribunal.

Consequentemente as negociações que estão em curso não estão a produzir efeitos. A Ordem encarregou-se de preparar o projecto de expropriação, mas o novo espaço não está definido. Muito porquê, devido a que o Decreto ainda não foi ratificado, o Bastonário desconhece qual será o regimento da novidade sede, ou seja, se será uma direcção ou somente um espaço em que a Ordem, ou a Presidência, terá de remunerar uma renda.

“Para mim, não é isso que interessa. Interessa cá analisarmos o comportamento do Presidente da República que está a ser demasiadamente grave. Não pode retirar as pertenças da Ordem. Nós nem sabemos quando é que vamos para a novidade sede, ou porquê está a ser tratado aquilo que é nosso. Porquê? Porque não temos aproximação ao interno da sede. E mais, nas negociações nem nos contam porquê vamos receber as novas instalações”, disse Basílio Sanca.

Vários advogados são contra as negociações e defendem uma ruptura. O Bastonário defende outra estratégia, e considera que existe a possibilidade de a Ordem progredir com um processo, tendo em conta que duas figuras já foram identificadas e podem ser acusadas de “expropriação violento e ocupação da propriedade alheia”.

“O que é grave é tirar tudo aquilo que é nosso na sede, mesmo estando perante uma decisão judicial. Nós podemos progredir com um processo principal e ele pode perder o procuração por isso”, insistiu o Bastonário.

A problemática da sede da OAGB está a gerar um envolvente de caos na instituição. Por um lado com o estragar das relações entre a Ordem e a Presidência da República, e por outro com o evoluir das discordâncias entre a Direcção da Ordem e os advogados associados. Alguns advogados criticam a forma porquê a Direcção está a tratar esta material, uma vez que através do voto a posição maioritária será desabitar as negociações e progredir com um processo.

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