GR recorre a gabinete de advogados para estudar forma de criar apoio legal para subsidiar escalada nos cereais — DNOTICIAS.PT

O Governo Regional da Madeira contratou gabinete de advogados para estudar forma de garantir apoio às empresas e evitar a escalada vertiginosa de preços ao consumidor sem desrespeitar as regras impostas pela União Europeia (UE). Revelação feita esta tarde por Miguel Albuquerque, no Santo da Serra, em resposta ao pedido de ajuda do empresário dono da Ovo do Santo Lda.

“Todos os organismos do Governo ligados à área agrícola e área económica estão a estudar mecanismos no sentido de compensar a subida vertiginosa dos custos, sobretudo dos cereais”, começou por dizer o presidente do Governo Regional, para logo acrescentar que “um gabinete de advogados está a trabalhar connosco no sentido de criar um fundo para o apoio aos cereais”, disse.

Admitiu que “não é fácil encontrar a solução”, porque implica cumprir as regras da UE, mas ainda assim reforçou a convicção que haverá sempre forma de assegurar subsídio. Com Humberto Vasconcelos presente, fez saber que caberá à “Secretaria da Agricultura encontrar mecanismos, para além do POSEI, que possam compensar as empresas”. Sobretudo nos custos das rações que já afecta o sector “e podem vir a ter um reflexo muito negativo no preço ao consumidor”.

Albuquerque considera que esta é uma altura crucial para a convergência entre poder público e sector privado. O objectivo é “trabalharmos em conjunto para encontrar as melhores soluções para minimizar os custos excessivos da produção dos empresários regionais e garantir que os empresários madeirenses continuem a ser competitivos”. Só assim será possível atingir o objectivo de alavancar a produção regional e avançar no objectivo da autonomia estratégica, que passa pelo reforço da autonomia alimentar.

Porque “em períodos de crise temos de recorrer a medidas extraordinárias”, Albuquerque promete tudo fazer para “garantir a viabilidade das empresas e dos produtos produzidos pelas empresas regionais”. Resumindo e concluindo, “vão acontecer coisas”, prometeu.