Governo quer poupar R$ 500 milhões com imóveis

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O governo pretende poupar R$ 500 milhões em 2021 com o compartilhamento de imóveis entre órgãos públicos. No último ano, o Ministério da Economia mapeou os prédios alugados e próprios da gestão pública e viu que é provável juntar diferentes órgãos em uma mesma estrutura.

Com a pandemia colocando muitos servidores para trabalhar de lar, o movimento ganhou força e a teoria é que ministérios e autarquias ocupem um mesmo sítio e dividam despesas uma vez que aluguel, chuva, virilidade elétrica, vigilância e manutenção predial.

Na próxima semana, será publicada uma portaria com regras para esse rateio, uma vez que modelos de termos de compartilhamento a serem firmados entre as instituições e critérios para a subdivisão de despesas proporcionalmente à superfície ou população ocupada por cada órgão.

De negócio com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Do dedo do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, já era provável que dois órgãos compartilhassem uma mesma estrutura, mas isso dependia de negociação entre eles. Agora, o próprio ministério, juntamente com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), identificará as uniões possíveis e o regramento a ser publicado trará os critérios para o custeio das despesas.

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“Percebemos que não existe racionalização dos espaços. Faltava ao Estado práticas que aproximem o racional da gestão pública de uma vez que é feito na iniciativa privada”, afirmou o secretário.

Antes mesmo de a portaria ser publicada, o governo já promoveu algumas mudanças. Em Salvador (BA), por exemplo, a estrutura do Ibama foi para dentro do prédio do Banco Mediano, o que gerou uma economia anual de R$ 2,5 milhões. No Rio de Janeiro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi realocado também para o prédio do Banco Mediano, com economia estimada de R$ 1,5 milhão por ano.

Custos

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A consultoria jurídica da União migrou para o imóvel da Procuradoria Universal da União em Santa Catarina, cortando gastos de R$ 560 milénio por ano. Também em Santa Catarina, a Escola da Advocacia Universal da União passou a funcionar no imóvel ocupado pela Procuradoria Federalista no Estado, salvando R$ 360 milénio por ano.

“Estamos trabalhando com um sistema lucidez de softwares para fazer o interceptação dessas possibilidades de compartilhamento. Na medida em que oportunidades estão sendo identificadas, entramos em contato com os órgãos, ao invés de esperarmos a vontade de cada um”, acrescenta o secretário de Gestão, Cristiano Rocha Heckert.

A lógica também vale para novos órgãos: em Brasília, a Mando Pátrio de Proteção de Dados (ANPD), criada no ano pretérito, foi instalada no prédio do Ministério da Economia. “Se fosse no pretérito, uma novidade autonomia significaria um novo prédio alugado”, diz Heckert.

Coworking

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O governo tem planos ainda de terebrar espaços de coworking, inicialmente no Província Federalista. A teoria é ter um sítio para trabalho compartilhado na Esplanada dos Ministérios, onde estão as sedes dos principais órgãos públicos, um segundo na Escola Pátrio de Gestão Pública (Enap) e outros em diferentes pontos do Província Federalista, com o objetivo de permanecer mais perto das casas dos servidores.

“Zero uma vez que a experiência empírica para mostrar para o burocrata que tudo é provável. Usar espaços de coworking é uma tendência no mundo todo. O governo não tem a mesma velocidade do setor privado, mas viu que continuou funcionando [com servidores em trabalho remoto], atendendo o público e em muitos lugares, até com melhor qualidade”, diz Andrade.

A expectativa é que essas iniciativas façam com que imóveis alugados pela gestão pública federalista sejam devolvidos nos próximos meses. Atualmente, são 9.133 prédios ocupados em todo o País, dos quais 2.163 são alugados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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