Governo prevê MP de privatização da Eletrobras nesta terça, dizem fontes Por Reuters

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© Reuters. Logo da Eletrobras em tela na bolsa de valores de Novidade York, EUA

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Por Lisandra Paraguassu e Luciano Costa

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) – O governo do presidente Jair Bolsonaro trabalha para publicar ainda nesta terça-feira uma medida provisória associada a seus planos de privatização da elétrica federalista Eletrobras (SA:), disseram à Reuters três fontes com conhecimento do objecto.

A MP, que deve permitir que o BNDES inicie estudos sobre a desestatização da companhia, deve ser publicada em edição extra do Quotidiano Solene da União, segundo as fontes, que falaram sob a requisito de anonimato devido à sensibilidade do tema.

“A tendência é transpor hoje mesmo em Quotidiano Solene da União edição extraordinária”, disse uma das fontes.

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As ações da Eletrobras, que operavam em subida de 2,4% no início da tarde, aceleraram ganhos e chegaram a saltar murado de 12% posteriormente a publicação da reportagem da Reuters. Por volta das 15:15, os papéis preferenciais subiam 10,5%.

Questionado, o Ministério de Minas e Robustez não respondeu a um pedido de comentários sobre a preparação da MP.

O ministro da pasta, Bento Albuquerque, disse em 8 de fevereiro que o governo estudava editar uma MP sobre a privatização da Eletrobras.

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A intenção do governo com a medida, além de iniciar o processo, é “dar um sinal” ao mercado sobre o compromisso de Bolsonaro com a privatização, disse uma segunda natividade.

VAI E VOLTA

A MP marca uma mudança frente a projecto anterior do governo de apostar todas fichas em um projeto de lei para a desestatização.

As informações sobre a preparação para publicação da MP vêm posteriormente notícias recentes que geraram preocupação entre investidores quanto à viabilidade política da transação.

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Os novos presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizaram, antes de serem eleitos em 1° de fevereiro, que a privatização da Eletrobras não seria uma prioridade para o Congresso em suas gestões.

Isso levou o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., a anunciar que deixará a companhia em meados de março para assumir o comando da BR Distribuidora (SA:). Ferreira disse que a decisão veio posteriormente notar “falta de tração” da desestatização junto aos parlamentares.

Nos últimos dias, a indicação por Bolsonaro do general da suplente Joaquim Silva e Luna ao função de CEO da Petrobras (SA:) e uma asseveração do presidente no sábado de que o governo vai “meter o dedo” no setor elétrico tinham ajudado a reduzir expectativas no mercado quanto à privatização.

No domingo, analistas do Bradesco BBI disseram que preocupações com uma eventual mediação estatal no setor poderiam “contaminar ainda mais a discussão sobre a potencial privatização, ao menos por um tempo”, enquanto relatório do Itaú BBA na segunda falou em “chances limitadas” de sucesso.

Nesta terça-feira, no entanto, o presidente da Câmara disse possuir alinhamento com o governo sobre a desestatização e a MP.

“É interessante que o governo já chamou os líderes do Senado, já chamou os líderes da Câmara para destrinchar porquê vem essa MP, porquê é que vai tratar”, afirmou Lira, em transmissão ao vivo do jornal Valor Econômico. Ele adicionou que o indumentária de o debate se dar por uma MP “não vai dificultar em zero”.

A proposta de desestatização da Eletrobras veio à tona primeiramente em 2017, na governo anterior, do ex-presidente Michel Temer, mas acabou não avançando no Congresso.

O governo Bolsonaro retomou a proposta e apresentou um projeto de lei sobre a desestatização ao Congresso no final de 2019, mas a material sequer teve relator definido até o momento.

(Com reportagem suplementar de Maria Carolina Marcello em Brasília)

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