Goulart e Lagonegro Jr.: Moro tem idoneidade moral para defender?

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You know that it would be untrue (Você sabe que isso seria falso)
You know that I would be a liar (Você sabe que eu seria um mentiroso)
[…]
The time to hesitate is through (O tempo de hesitar acabou)
No time to wallow in the mire (Não há tempo para chafurdar na limo)
Try now we can only lose (Tente agora e nós só podemos perder)”
(Jim Morrison)

Em sua obra “O Mal-Estar na Cultura”, Sigmund Freud nos brinda com a seguinte frase: “Quanto mais virtuoso o quidam, mais severa e desconfiadamente ela (a consciência moral) se comporta” .

O apontamento deixa evidente que, para o pai da psicanálise, não é provável estabelecer um regramento sólido e vedado para o campo da moral. Tal parece ser a razão pela qual o conhecimento de uma mesma conduta tende a nos originar reações variadas, que vão da indiferença ao mais acentuado horror, a depender da pessoa que a pratica.

A provar a natureza líquida das expectativas e exigências morais, basta a consciência de que dificilmente tomamos conhecimento da situação quando nos deparamos com um morador de rua em estado de embriaguez pública, irrelevância essa que certamente seria convertida em escândalo caso o andarilho embriagado fosse pessoa investida no incumbência de ministro da Suprema Golpe.

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É com base na maximização das expectativas sociais que determinadas carreiras, sobretudo as públicas ligadas à segurança, estabeleceram imperativos categóricos relativamente rígidos porquê condicio sine qua non para a aprovação/manutenção de membros em seus quadros. Nesse sentido a magistratura, o MPF, a Polícia Federalista etc.

O mesmo se dá com a advocacia, tida pela Constituição da República porquê atividade necessário à Justiça e que exige, para o ingresso/manutenção de profissionais em seus quadros, a posse de idoneidade moral (item 8º, inciso VI, item 34, inciso XXVII, Lei 8.906/94).

O termo é vago, mas passível de lei caso a caso, pelo Recomendação Seccional da OAB, com base na estudo de fatos e, conforme acreditamos, também sobre o posicionamento do quidam em sua vida profissional a reverência de questões moralmente caras à advocacia.

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Diante dessa perspectiva, rememora-se que na noite do dia 21 de maio de 2017 um grupo constituído por grandes personalidades da advocacia reuniu-se em um restaurante em São Paulo a termo de promover um ato de desagravo e solidariedade aos advogados Cristiano Zanin, Valeska Zanin Martins e Fernando Fernandes, os quais haviam sido afrontados em uma audiência presidida pelo logo juiz federalista Sérgio Moro.

Àquela idade, a transporte do processo pelo magistrado era no mínimo questionável, sendo evidente a existência de indicativos de um mal querer do julgador a parcela dos advogados com atuação na operação “lava jato”, o que inequivocamente refletia em menoscabo ao próprio treino da advocacia criminal porquê um todo.

O claro é que fora os memoráveis discursos e abraços encorajadores entre os pares ali presentes, o mencionado jantar passou longe de originar uma indigestão no logo juiz federalista, dada a popularidade de que sua figura gozava àquela idade.

O tempo passou, o prato esfriou, o juiz virou ministro e, alguns meses depois, o ministro se tornou jurisperito.

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Em que pese a irresignação de muitos, sua letreiro foi deferida à míngua de apontamentos sólidos sobre seu impedimento.

Mas eis que o jurisperito, outrora ministro e juiz, tornou-se manchete pátrio por alguma coisa que não pode receber outro nome que não o de escândalo. Em linhas gerais, vazamentos de mensagens tidas porquê suas com procuradores da República revelam atitudes que, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista, são indicativos de uma conduta “chocante” e “constrangedora” quando de sua “chefia” da “lava jato”. O ministro falou ainda da utilização do processo penal porquê instrumento de “tortura” e “interferência política”, tendo o zelo de ressaltar que o indumento tem causado “repercussão mundial” 

Diante de tudo isso, é de se questionar: alguém reportado em tom de suspeita intimidade em conversas de procuradores da república sob vulgo que zero fica a obrigação em originalidade àqueles da famosa lista da Odebrecht (no caso, “Russo”), possui idoneidade moral para o atendimento às expectativas da OAB?

Alguém flagrado em atos aptos a equipará-lo a “patrão da Stasi brasileira”, conforme palavras de ministro do STF, possui idoneidade moral para o atendimento às expectativas da OAB?

Alguém que quando de sua atuação porquê condutor de processos colocou em xeque o valor da advocacia criminal por repetidas e inúmeras vezes possui idoneidade moral para o atendimento às expectativas da OAB?

É bom que se diga que (o jurisperito) Sérgio Moro, embora tenha ofertado dupla queixa às mensagens publicadas com a operação “spoofing” (vedação à prova ilícita e negativa de autoria sem entrega de seu aparelho para contraprova), avalizou, por diversas vezes, os fatos desvendados com os textos, ao argumento de que as mensagens “não revelariam qualquer ilegalidade” 

Sem embargo da vedação ao uso da prova ilícita contra o réu, a chancela de Moro ao terror revelado com a “spoofing”, muito porquê a natureza ampla e independente do processo de inidoneidade moral perante a OAB , parecem caracterizar um prato referto para a rombo de uma investigação e potencial cancelamento da letreiro do jurisperito em questão por erro inicial quanto ao atendimento do requisito da idoneidade profissional.

Indo um pouco mais a fundo na estudo do que os fatos delatam sobre a requisito humana, o texto das mensagens parece revelar um farto material para um estudo de psicanálise em tempos de Telegram.

Para esse trabalho último, livre das peias da ilicitude da prova, talvez fosse válido iniciar o texto com outro famoso apontamento de Sigmund Freud, o de que “nenhum ser humano é capaz de esconder um sigilo. Se a boca se cala, falam as pontas dos dedos”.

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