Gomes Júnior: Enfim, a OAB/SP vive na era do dedo?

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Todos os dias nos é dito que vivemos em uma era do dedo, em que as funcionalidades de que dispomos (big data, internet das coisas, perceptibilidade sintético, mídias sociais) propiciam um conforto nunca antes verosímil na história da humanidade.

No campo jurídico as funcionalidades se multiplicam, propiciando ganhos de produtividade, presteza, transparência e personalização.

Departamentos jurídicos de empresas ou escritórios automatizam atividades e adotam tecnologias em diversas etapas de sua prestação de serviços. Petições são assinadas eletronicamente, processos, consultados online, audiências realizadas por videoconferência e, neste período de pandemia, até mesmo despachos com magistrados são efetivados remotamente.

Há um momento de interconexão que deverá gerar benefícios na prontidão de tramitação de processos, além de permitir melhorar índices de desjudicialização por meio de mecanismos de solução de conflitos.

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No esteio de tantas mudanças, o Parecer Federalista da OAB Vernáculo aprovou a realização de eleições online a partir do pleito de 2021. A proposta foi deferida a partir de iniciativa da OAB/DF e seu presidente, Décio Lins e Silva Júnior, o qual destacou que, além de fundamental em um momento de pandemia porquê o que se vive, as eleições online geram economia, citando porquê exemplo o dispêndio das eleições para o Parecer Federalista, que foi de R$ 600 milénio.

A realização online, portanto, mostra-se: 1) aderente à era do dedo e uma forma de combater os altos níveis de continência (nas ultimas eleições da OAB/SP o índice de continência foi de tapume de 45%); 2) necessário em um ano em que ainda se vive a pandemia do coronavírus e suas decorrências e em que não se recomenda qualquer aglomeração; 3) um reverência a todos os advogados aptos a votar, que não terão de se transmitir por horas, muitas vezes com trânsito até o lugar de votação; e 4) uma economia de custos em relação a toda estrutura para uma eleição presencial.

Por tais motivos, entre outros, várias seccionais informaram que terão eleições online em 2021, porquê Província Federalista, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Setentrião. Tais seccionais compõem um projeto piloto, do qual São Paulo não faz segmento neste momento, embora um grupo de advogados tenha efetuado pedido para que a eleição na OAB/SP seja por voto eletrônico.

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Eleições online ocorrem em São Paulo em órgãos porquê conselhos de Contabilidade, Gestão, Odontologia, Nutricionismo, Arquitetura e Urbanismo, Farmácia e corretores de imóveis.

Dessa maneira, com praticamente oito meses de antecedência do pleito, mostra-se necessário um posicionamento simples da OAB/SP sobre se tomará as providências para que a eleição deste ano seja online, até para que não se alegue, poucas semanas das eleições, não ter tempo suficiente para efetivá-la. Estamos ou não na era do dedo?

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