GLI e advogados especialistas de todo o país discutem a regulamentação dos jogos no Brasil

Tem início na próxima quarta-feira, 13, o Ciclo de Debates sobre a Regulamentação de Jogos Desportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB-RJ. A primeira edição do encontro começará às 14 horas com uma apresentação de Paulo Horn, presidente da Comissão de Jogos do Rio de Janeiro, na companhia de Daniel Homem de Carvalho, presidente da Comissão de Jogos da OAB Nacional, Sergio Garcia Alves, da OAB-DF, e Vania Siciliano Aieta, advogada especializada em Direito Eleitoral.

Neste importante momento do Brasil, com a discussão final da regulamentação das apostas esportivas, o movimento de criação de loterias estaduais e um projeto de lei em tramitação no Senado que legaliza as demais verticais de jogos no país, a Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB-RJ, como órgão da sociedade civil, não poderia deixar de promover um debate amplo sobre o tema e trazer luz para atividades econômicas de grande impacto positivo para o Brasil”, destaca Paulo Horn, presidente da comissão.

No encontro haverá apresentação e lançamento do livro “Brasil, você tá duro porque quer!”, de Luiz Carlos Prestes Filho, que condensou na publicação entrevistas realizadas com advogados, parlamentares e outros renomados articuladores do setor de jogos e apostas no Brasil, cujos textos foram reproduzidos pelo GMB. No dia 11, acontecerá uma noite de autógrafos do livro, promovida pela Editora E-papers, VinoArt e Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB-RJ. O evento acontecerá na rua Artur Bernardes, lj 14C, no Catete – Rio de Janeiro.

Agenda:

Data: 13/07/2022 – das 14 às 19 horas

Local – Plenário Carlos Maurício da OAB-RJ

Programação:

14 horas – Abertura – Paulo Horn, Daniel Corrêa Homem de Carvalho, Sérgio Garcia Alves e Vania Siciliano Aieta

14h30 – Painel – O preconceito implícito na denominação dos “jogos de azar” – Paulo Horn e Brasil Fernandes

15h15 – Painel – Apostas esportivas e o cenário jurídico atual no Brasil – Magnho José e Valter Delfraro Jr.

16h15 – Painel – A quem interessa manter o jogo na ilegalidade? – Trajano Ribeiro e Sérgio Ricardo

17h15 – Painel – Fantasy Game – Bárbara Teles, Rafael Marcondes, Nathália Ripoll e Marcello M. Corrêa

18h15 – Lançamento do livro “Brasil, Você tá Duro Porque Quer” – Luiz Carlos Prestes Filho

Fonte: GMB