Flávio Bolsonaro cita renda de advogado para pagar mansão

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à Justiça que usa a renda de sua atuação como advogado para garantir o pagamento de financiamento da mansão de R$ 5,97 milhões, em Brasília, comprada em março de 2021.

Flávio tem cadastro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Não há, porém, registros de sua atuação como advogado em processos na Justiça Estadual, Federal ou em tribunais superiores. No TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), seu nome aparece em 2 casos já encerrados.

A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo, e confirmada pelo Poder360. Além da renda como advogado, o senador informou que atua como empresário e empreendedor, “por muitos anos”, e que sua mulher, Fernanda Bolsonaro, “dedica ao exercício da Odontologia há bastante tempo”.

“A renda familiar dos Réus não está adstrita somente à remuneração percebida pelo Réu no exercício da atividade parlamentar, visto que o mesmo atua como advogado, além de empresário e empreendedor, por muitos anos. Ademais, a Ré Fernanda Bolsonaro se dedica ao exercício da Odontologia há bastante tempo, estabelecida em consultórios tanto na cidade do Rio de Janeiro, como em Brasília”, diz um trecho da manifestação da defesa de Flávio no processo. Leia a íntegra do documento (795 KB).

A informação foi prestada à Justiça em ação popular movida pela deputada Erika Kokay (PT-DF) contra Flávio, Fernanda e o BRB (Banco de Brasília). O caso tramita na 1ª Vara Cível de Brasília, e está pronto para ser julgado.

A congressista contesta o financiamento de R$ 3,1 milhões para a compra de uma mansão, considerando “ato lesivo contra o patrimônio público”. Kokay disse na ação que a transação não estaria de acordo com as regras exigidas pelo banco.

“A utilização de uma instituição pública para, em desacordo com suas próprias regras internas, beneficiar senador da República, filho do atual presidente da República, além de configurar desvio de finalidade, também fere gravemente a moralidade administrativa”, afirmou a deputada no processo.

O senador nega irregularidades na compra.

Em nota ao Poder360, sua assessoria não explicou sobre a atuação de Flávio como advogado. Afirmou que “o processo foi movido por uma parlamentar petista”, que “não tem qualquer fundamento” e que “serve apenas como uma tentativa de autopromoção em véspera eleitoral”.

“Cabe dizer ainda que o banco que concedeu o financiamento, assim como todas as instituições financeiras no Brasil, segue um rigoroso complience e está sujeito a regras regulatórias e de fiscalização que impedem qualquer irregularidade.”

Mansão

A mansão de R$ 5,97 milhões foi adquirida por Flávio em março de 2021. Fica no Condomínio Ouro Branco, lugar de residências de luxo em Brasília. O condomínio está no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul.

A casa é equipada com suítes e suíte master, academia e brinquedoteca. Tem piso e todas as varandas em mármore, sala ampla com pé direito duplo e cortina automatizada na sala. Na área externa, tem sauna integrada à piscina, área gourmet, churrasqueira e forno de pizza.

Na época da compra, Flávio negou qualquer irregularidade na compra da casa. Segundo ele, a imprensa “tenta construir uma narrativa criminosa”.

Poder360 teve acesso completo à escritura pública da compra do imóvel. O documento registra a aquisição da casa por Flávio e sua mulher, Fernanda Antunes Bolsonaro.

O documento é de 29 de janeiro de 2021 e a venda foi realizada pela imobiliária RVA Construções e Incorporações S/A representada por seu presidente Juscelino Sarkis. Segundo a escritura pública, o valor avaliado da propriedade é ainda maior que o pago pelo senador: R$ 6,15 milhões.

Foram pagos à vista R$ 2,87 milhões. Os R$ 3,1 milhões restantes foram financiados em 360 meses pelo BRB (Banco de Brasília), com taxa de juros nominal de 3,65% ao ano. O valor é abaixo da inflação, que ficou em 4,52% em 2020.

De acordo com o documento obtido pelo Poder360, o senador tem R$ 28.307,68 de renda e sua mulher, R$ 8.650. A prestação consumiria 49% dos ganhos do casal.

O valor somado das rendas de Flávio e da mulher (R$ 36.957,68) é menor que o mínimo exigido pelo banco para a aprovação de financiamentos nessas condições. De acordo com o simulador disponível no site do BRB, seria necessária renda mensal de, pelo menos, R$ 46.401,25.

Em vídeo de março de 2021, o senador disse que não há nada de errado com o valor pago como entrada, que ele diz ter conseguido depois de vender uma casa e uma franquia da Kopenhagen que tinha no Rio de Janeiro. Já sobre a taxa de financiamento, declarou que foi dada baseada na renda da família “como qualquer outra pessoa”. Assista (1min55s):

Outro lado

Poder360 tentou contato com o advogado Edison Grossi de Andrade Junior, que defende Flávio no processo, para pedir uma manifestação sobre a atuação do senador como advogado, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.

Na manifestação encaminhada à Justiça no processo, o advogado disse que não há suposto ato administrativo lesivo ao patrimônio público, apontado pela deputada na ação, e descartou qualquer irregularidade na transação.

“Os Réus adquiriram um imóvel particular mediante pagamento, em parte, com recursos próprios e por meio de empréstimo bancário (financiamento imobiliário), contrato de natureza real”, escreveu.

“As assertivas no tocante à suposta ilegalidade do contrato constituem mais uma mentira propagada e difundida pela imprensa, mídias sociais e opositores políticos (situação na qual se inclui a Autora), com o propósito sórdido de tumultuar o legítimo exercício do poder por parte do Chefe do Executivo”. 

Leia a íntegra da nota do senador Flávio Bolsonaro, enviada às 13h22 de 1º de junho de 2022:

“NOTA DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO

“O processo foi movido por uma parlamentar petista, não tem qualquer fundamento e serve apenas como uma tentativa de autopromoção em véspera eleitoral. Todas as informações pertinentes ao caso foram apresentadas à Justiça. Cabe dizer ainda que o banco que concedeu o financiamento, assim como todas as instituições financeiras no Brasil, segue um rigoroso complience e está sujeito a regras regulatórias e de fiscalização que impedem qualquer irregularidade.”