Fachin tarifa julgamento da suspeição de desembargadores contra Lula

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Fachin pautou julgamento sobre suspeição dos desembargadores do TRF-4 em casos envolvendo Lula para próxima sexta (5/3)
Rosinei Coutinho/STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federalista, pautou para o Plenário virtural de 5 a 12 de março o julgamento de dois recursos apresentados pela resguardo do ex-presidente Lula, que alegam suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federalista da 4ª Região.

Os desembargadores do TRF-4 condenaram o ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá e 17 anos e um mês no processo relacionado ao sítio de Atibaia (SP).

No estrago regimental contra a decisão do ministro Jorge Mussi, do STJ, os advogados do ex-presidente apontam declarações públicas de apreço ao portanto juiz Sergio Moro do desembargador Thompson Flores e afirmam que ele fez “infinito esforço para obstar o cumprimento do alvará de soltura expedido, em obséquio do Lula por desembargador de igual jerarquia na estrutura do TRF-4”.

Os advogados de Lula afirmam que, na ocasião, o magistrado aconselhou Moro a descumprir a decisão do desembargador plantonista Rogério Fravetto e que ele teria telefonado para o diretor-geral da Polícia Federalista para instituir o não cumprimento da ordem de soltura.

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A resguardo lembra que o HC que pedia a soltura do ex-presidente foi enviado ao desembargador Gebran Neto ainda sob o regime de plantão para impedir o cumprimento da decisão de Fravetto. Os advogados também apontam amizade íntima entre Moro e o desembargador, o que caracterizaria a suspeição nos processos, uma vez que Moro é secção nos recursos de Lula no TRF-4.

“Objetivamente, em relação à figura e percepção da situação, o cenário apresentado, de clara amizade entre os profissionais, já possibilita se suscitar a hipótese de suspeição, o que enfraquece uma das balizas essenciais da imparcialidade”, apontou Cristiano Zanin Martins, jurisperito do ex-presidente.

O julgamento dos recursos acontecerá e acontece em meio as revelações de diálogos entre procuradores da autoproclamada operação “lava jato” com o portanto juiz Sergio Moro que apontam que o ex-magistrado orientava a delação nos processos contra o ex-presidente.

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Clique cá para ler o pedido de suspeição de Gebran Neto

Clique cá para ler o pedido de suspeição de Thompson Flores

HC 178.040/PR

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