Ex-presidentes da OAB pressionam contra permitir a conselheiro disputar vaga em tribunal

Foto: Sérgio Lima/Arquivo/STJ
Felix Fischer 19 de setembro de 2022 | 08:42

Ex-presidentes da OAB pressionam contra permitir a conselheiro disputar vaga em tribunal

Ex-presidentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) têm se mobilizado para evitar que a entidade altere, nesta segunda-feira (19), a regra interna que impede a eleição de conselheiros para a composição de listas de indicados a tribunais superiores.

A avaliação é que a medida seria um retrocesso, pois retiraria a isonomia da disputa. Isso porque os integrantes do conselho da ordem poderiam fazer campanha com os próprios colegas e votar na briga por vagas muito cobiçadas entre os advogados.

Como pano de fundo da briga interna sobre o tema estão o assento do ministro Felix Fischer, que se aposentou do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em agosto, e do ministro Emmanoel Pereira, que deixará o TST (Tribunal Superior do Trabalho) em outubro.

A OAB, inclusive, atrasou a abertura de edital de eleição para a vaga do STJ, que está aberta há quase um mês. Advogados acreditam que o adiamento se dá em função da expectativa de aprovar a alteração da norma, que teria o apoio do atual presidente, Beto Simonetti. Com isso, os conselheiros poderiam entrar na corrida para herdar o assento de Fischer.

Os ex-presidentes Cezar Britto, Ophir Cavalcante, Reginaldo Castro e José Batochio, porém, têm se movimentado nos bastidores para impedir a mudança regimental – o atual conselheiro e advogado Alberto Toron apoia o movimento.

“Sou absolutamente contra porque viola o princípio da isonomia, posto que um estranho ao conselho que concorra está em desvantagem em relação ao que pertence ao conselho e vota na lista. Esse atua como juiz em causa própria”, critica Batochio.

Atualmente, para os assentos destinados à classe dos juristas, os 81 integrantes do conselho da ordem votam uma lista sêxtupla, que é encaminhada para o STJ e para o TST. De seis, as cortes diminuem a relação para três nomes e, então, o presidente da República escolhe um dos indicados.

Até o início dos anos 2000, os conselheiros podiam participar das disputas. Mas pouco depois da escolha para o STJ do ministro João Otávio de Noronha, que compunha o conselho da ordem, isso foi alterado.

Agora, a mudança pode ser revertida. A avaliação nos bastidores é que a alteração impulsionaria o nome de Felipe Sarmento, presidente do banco da OAB, o Fida (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados), para uma vaga no STJ ou, então, para se tornar o sucessor de Simonetti na presidência da ordem.

Procurada, a assessoria da OAB afirmou que o presidente Simonetti não tem uma posição firmada e sequer vota sobre esse assunto. Acrescentou que a mudança vem sendo debatida desde 2019 e já foi aprovada no colégio de presidentes da Ordem, grupo mais restrito, quando nem havia vaga aberta ainda.

Fábio Zanini/Folhapress