Esperava que Moro aplicasse a lei, diz jurisconsulto de Lula

-

- Publicidade -

São Paulo – “Bom de toga e bom de esfera”. Cristiano Zanin, jurisconsulto responsável pela resguardo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato, foi assim recebido pelo jornalista Juca Kfouri no programa Entre Vistas, na noite dessa quinta-feira (11), na TVT. Juca lembrou que o jurisconsulto piracicabano, é são-paulino e também, segundo o próprio Juca, um “luzente” lateral-esquerdo. “O grande vencedor dessa semana histórica quando a justiça e a democracia se encontraram”, anunciou o jornalista, comentando a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federalista (STF) que na segunda-feira (8) extinguiu as ações da 13ª Vara de Curitiba, contra Lula. Zanin, ao lado de Valeska Martins, advogada e esposa com quem há mais de cinco anos trabalha na resguardo do ex-presidente, sempre soube uma vez que apresentar provas da inocência e da perseguição política cometida contra Lula pelos procuradores da Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro.

“Essa decisão sem incerteza é histórica e revigorante para o Estado Democrático de Recta. Reconhece um pedido que apresentamos para que fosse reconhecida a incompetência da Justiça Federalista de Curitiba para julgar os casos do presidente Lula. Declarou a nulidade de todos os casos da 13ª Vara e restabeleceu seus direitos políticos.”

Moro e a lei

Sobre Moro, o jurisconsulto afirma ter esperado que, em alguma
oportunidade, ele pudesse infligir a lei e respeitar a Constituição da
Republica. “Mas foi totalmente dissemelhante. O encontro dele deve ser com a Justiça.
Notadamente o reconhecimento da sua suspeição e dos atos que praticou na
exigência de juiz.”

Cristiano Zanin espera que a verdade finalmente vença. “Tenho 20 anos de atuação na advocacia. Já tive oportunidade de atuar em diversos casos complexos. E nesse caso efetivamente nós estamos diante de um cenário muito grave de ilegalidade que produziu efeitos nefastos para o ex-presidente Lula, para empresas brasileiras, para cidadãos, para o sistema democrático do nosso país. Espero que possamos fazer essa revisão antes do tribunal da História.”

Decisão sólida

- Publicidade -

Polido e ponderado em todas as suas respostas, Zanin não demonstrou preocupação diante das afirmações do ministro Marco Aurélio Mello sobre uma verosímil revisão na decisão de Fachin. “Em setembro de 2015, o plenário do STF estabeleceu que só os processos que tivessem relação direta com os ilícitos ocorridos na Petrobras iriam para Curitiba.” Ou seja, a decisão de Fachin tem por base um pouco já deliberado pelo Supremo. “O ministro acabou aplicando aquele precedente ao caso concreto do presidente Lula. É uma decisão sólida do ponto de vista jurídico e que acompanha o que foi julgado pelos onze ministros do Supremo. Entendemos que a decisão deverá prevalecer diante de um recurso. Essa material sequer deve ir ao plenário do STF”, considerou.

Zanin acredita que a decisão de Fachin e um verosímil recurso
que venha a ser apresentado pela Procuradoria Universal da República, não se
misturam ao julgamento da suspeição de Sergio Moro. “Entendemos que uma ilegalidade
não prejudica o reconhecimento da outra ilegalidade”, disse. “São dois vícios,
duas ilegalidades praticadas pela Lava Jato e que não se excluem. Podem ser
ambas reconhecidas pelo STF, cada uma produzindo efeitos jurídicos diversos.”

Votos contundentes

Cristiano Zanin ressaltou que acredita na imparcialidade e independência do ministro Kassio Marques Nunes. Mesmo tendo sido ele indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a o missão no STF. Kassio Nunes pediu vistas da ação de suspeição de Moro, que estava sendo votada na última terça-feira, pela Segunda Turma do STF. “É um ministro que chegou recentemente ao STF e pediu um tempo maior para examinar esse habeas corpus. Parece-me que os votos contundentes dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski apontaram em direção muito clara. A suspeição sobre a qual há tempos insistimos. São fatos públicos e notórios que serão examinados pelo ministro e em breve teremos a peroração desse julgamento.”

- Advertisement -

Sobre a possibilidade de mudança de voto da ministra Carmem Lucia, o jurisconsulto de Lula elucidou. “É importante observar que a ministra ainda não votou em relação ao valor do habeas corpus (HC da suspeição de Moro). Quando o julgamento foi iniciado em dezembro de 2018, o ministro Fachin votou pelo não conhecimento do HC. E esse entendimento foi escoltado naquele momento por ela. Mas ela não votou em relação ao valor. E já disse que irá proferir um voto. Temos de esperar e esperamos que, diante dos sólidos fundamentos e dos votos contundentes dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a ministra possa, muito analisando, o caso proferir um voto de valor, reconhecendo a suspeição de Sergio Moro.”

Justiça tardou e falhou

Uma Justiça que tarda, irregularidade, lembrou Juca Kfouri. “Em que medida isso colabora para que a opinião pública olhe para o Judiciário de forma desconfiada?”, questionou o jornalista.  

“De roupa foram longos anos apresentando provas para mostrar
as ilegalidades processuais que estavam sendo praticadas pela Lava Jato. Provas
de inocência ignoradas. Esse cenário produziu anormalidades e prejuízos a Lula
e ao país”, afirmou a jurisconsulto, lembrando a prisão de 580 dias, os direitos políticos
suspensos, as pessoas que não puderam votar em Lula. “Prejuízos causados ao Estado
de Recta e à democracia do país. A decisão da segunda-feira é correta, com
poderoso lastro jurídico, mas que não vai reparar esses danos que foram impostos
ao ex-presidente e ao nosso país.”

Juca Kfouri comentou o cubículo onde Lula ficou por 580 dias e os “jornalistas sem caráter”, que tratavam uma vez que “sala vip” o espaço onde estava o ex-presidente. Em seguida, questionou Zanin sobre os muitos danos causados pelos muitos desmandos da Lava Jato. “Nesse período, Lula perdeu um irmão e nem pode ir ao velório. Perdeu um neto querido e sua participação no velório parecia a de um bandido. Foi alijado de uma eleição presidencial que ganharia e não estaríamos com 280 milénio mortos e o país sendo vendido. Há um pouco a se fazer para de alguma forma minimizar todos esses anos sofridos pelo cidadão Lula?”

- Publicidade -

Para Cristiano Zanin, esses danos causados a Lula e ao Brasil acabaram prejudicando a credibilidade do sistema de justiça brasiliano. “Tivemos pronunciamentos de alguns dos maiores juristas do mundo, perplexos com o que estava acontecendo no Brasil em relação a Lula. Portanto, a primeira coisa é reacreditar esse sistema. Decisões que reconheçam essa nulidade, as arbitrariedades, que tragam tudo à tona para que as pessoas saibam o que ocorreu.”

Atos clandestinos estarrecedores

O jurisconsulto de Lula relatou que, mesmo sabendo das ilegalidades nas ações da Lava Jato, manter contato com a troca de mensagens entre Moro e os procuradores, reveladas pela chamada operação Spoofing, foi estarrecedor. “Eram atos processuais clandestinos. Já levamos ao STF dez petições acompanhadas de relatórios elaborados pelo perito que acompanha o trabalho. As mensagens tornadas públicas pelo STF mostram que a veras da Lava Jato é estarrecedora. Pode indicar um dos maiores escândalos judiciais de que se tem conhecimento”, ressalta Cristiano Zanin. “Um projeto evidente para retirar o ex-presidente Lula da vida política do país e guerrear sua reputação. E desenvolviam um projeto político, com campanha, lista de candidatos, um pouco incompatível com a atuação de membros de sistema de justiça. Poder para varar seus adversários políticos e a Lava Jato fazia isso. As mensagens não deixam incerteza de que esse era o real cenário.”

O próprio Zanin foi vítima dessa perseguição, ao ter seus bens bloqueados e seu escritório invadido por lei do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio de Janeiro. “Essas diversas franquias da Lava Jato em São Paulo, Rio, Curitiba, estavam ligadas pelo aplicativo Telegram. Pasme, essa iniciativa de guerrear meu escritório foi planejada por uma conversa de Deltan Dallagnol com um procurador do Rio”, denunciou. “Ações orquestradas para intimidar e levar provas que estavam no nosso escritório. Chega-se ao ponto de guerrear os advogados para que aquele que está sendo perseguindo não tenha recta de resguardo.”

O jurisconsulto revelou que o processo movido na ONU em 2016, sobre o lawfare contra Lula, vem sendo atualizado e existe “uma chance real” de decisão para nascente ano. “O que seria muito bom para ajudar nosso país a reacreditar o sistema de Justiça e ter uma manadeira uma vez que a ONU para retomar o trilho do Estado Democrático de Recta.”  

Contra os brasileiros

Cristiano Zanin também lembrou que desde 2016 os advogados da resguardo do ex-presidente Lula questionava as relações entre a Lava Jato e agências estrangeiras. E eram sempre vetados nas audiências. “A Lava Jato tratava isso uma vez que teoria da conspiração. Conseguimos provar que houve cooperação com agências estrangerias, notadamente no EUA e Suíça. E muitas vezes fora dos canais oficiais. Daquilo que prevê a lei e os tratados internacionais. Não está mais em discussão se houve essa operação ilícito. Existiu. A consequência jurídica é a nulidade desses atos realizados mediante ajuda.”

Essa “cooperação” era vista uma vez que manadeira de recursos pelos integrantes da Lava Jato, conta o jurisconsulto. “Desde 2015, os membros da Lava Jato cogitavam essa cooperação com o objetivo de recebimento de percentual das multas pecuniárias aplicadas pelos Estados Unidos contra as empresas brasileiras e os brasileiros. Tentou-se produzir a instalação de 2 bilhões e meio de reais. Esse objetivo sempre esteve presente. Sob qualquer ótica aquilo que ocorreu é grave e incabível à luz do processo lítico e comprometeu a soberania do nosso país”, continuou Cristiano Zanin

Mídia

O jurisconsulto de Lula também lamentou o papel de secção da prensa brasileira. “A liberdade de prensa é um valor fundamental e previsto na Constituição. Assim uma vez que tem os direitos, tem os deveres. E o obrigação de revistar o poder é um deles, mas revistar e atuar de modo crítico”, destacou. “Em relação à Lava Jato, foi uma atuação acrítica. Sem falar nos veículos que se tornaram assessoria de prensa da Lava Jato. Recebiam o material e publicavam uma vez que se fosse verdade absoluta. No final, no pé da reportagem, uma nota da resguardo, num vista meramente formal. O julgamento da mídia estava evidente e transmitido a população uma vez que verdade absoluta. E isso viabilizou a Lava Jato praticar tantas ilegalidades e abusos.”

Assista à íntegra do Entre Vistas

- Publicidade -

Compartilhe

Recent comments