Escritórios já preparam ações coletivas contra a Petrobras nos EUA

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RIO – O legisperito André de Almeida, um dos idealizadores da ação coletiva (class action) que levou a Petrobras a remunerar US$ 2,9 bilhões para fechar uma disputa judicial com acionistas nos Estados Unidos em 2018, já mira uma novidade guerra na justiça em Novidade York contra a estatal.

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Ele tem entre seus clientes fundos de investimentos que são acionistas da Petrobras e ficaram insatisfeitos com a mediação do presidente Jair Bolsonaro para trocar o presidente da empresa, que é controlada pela União, mas tem capital acessível com ações detidas por milhares de investidores, muitos deles estrangeiros.

A Almeida Advogados, em parceria com o escritório Wolf Popper LLP, foi quem protocolou a primeira petição que gerou a class action em NY em dezembro de 2014.

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A estratégia é fazer parceria com outras bancas no exterior novamente. Segundo Almeida, a forma uma vez que o presidente Jair Bolsonaro anunciou a troca no comando da estatal é mais um exemplo de ilegalidade que acontece na empresa.

Prédio-sede da Petrobras, no Meio do Rio Foto: RICARDO MORAES / REUTERS

– O governo se comporta uma vez que se fosse o único possuinte da Petrobras, atropelando os acionistas minoritários. Vou buscar a justiça nos Estados Unidos. Já estou trabalhando nisso com os clientes – disse Almeida ao GLOBO.

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Cúpula da estatal teme novidade ação

Já na sexta-feira uma novidade ação coletiva era um dos temores entre executivos de superior escalão da estatal, sobretudo das áreas de governança, jurídica e financeira.

 

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O tom de ameaço ganhou ainda mais força depois a gestora Aberdeen Standard Investments, dona de 0,5% do capital social da estatal, ter enviado missiva ao Recomendação da estatal.

Declarações de Bolsonaro: ponto de partida

Para Almeida, a ilegaligade no processo de exoneração de Roberto Castello Branco está na enunciação do presidente Jair Bolsonaro de que a mudança no comando da estatal teve uma vez que preocupação o aumento nos preços dos combustíveis.

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– A política de preços da Petrobras não deve ser usada uma vez que uma política pública. E as declarações de Bolsonaro já demonstram que toda essa mudança foi feita em virtude disso. Isso ficou evidente para todos – afirmou ele.

Em live, Bolsonaro promete zerar imposto sobre diesel e gás de cozinha e diz que 'alguma coisa vai acontecer na Petrobras' Foto: Divulgação
Em live, Bolsonaro promete zerar imposto sobre diesel e gás de cozinha e diz que ‘alguma coisa vai ocorrer na Petrobras’ Foto: Divulgação

Carlos Lobo, do escritório de advocacia norte-americano Hughes Hubbard & Reed LLP, de Novidade York, concorda que a troca do presidente da Petrobras sob mediação de Bolsonaro configura uso político da estatal.

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Ele acredita que isso vai resultar em várias ações coletivas por secção de investidores. Para ele, houve um agravo de poder por secção do governo, que é o acionista controlador da estatal:

-Já vimos esse filme, que levou a empresa a passar por graves dificuldades financeiras.  Houve um atropelo na governança da empresa.

Conselheiros ‘não são servos’ da União

O Recomendação de Governo da Petrobras se reúne amanhã para calcular se convoca ou não uma tertúlia universal para optar um novo parecer e iniciar o processo de ingresso do general Joaquim Silva e Luna no comando da companhia no lugar de Castello Branco.

Bolsonaro: O petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?’

Para Almeida, esse passo poderá configurar uma lesão aos interesses dos acionistas e uma quebra nas regras de governança.

O general do Exército Joaquim Silva e Luna, no gabinete no Ministério da Defesa, pasta que ocupou durante governo Michel Temer Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
O general do Tropa Joaquim Silva e Luna, no gabinete no Ministério da Resguardo, pasta que ocupou durante governo Michel Temer Foto: Daniel Marenco / Sucursal O Mundo

– Se o Recomendação de Governo ratificar o pedido da União estará comentendo um ilícito. Isso vale até mesmo para os integrantes do Recomendação que foram indicados pela União. Mal eles aceitaram o incumbência, a preocupação deles passou a ser com os interesses da empresa. Eles não são servos do governo. Tem que se preservar o saudação ao Regime Social da empresa – explicou Almeida.

‘Déjà vu’, compara legisperito com ação de 2018

O legisperito cita diferenças entre a crise atual e a de 2018, quando a ação coletiva foi baseada na revelação do esquema de depravação investigado pela Operação Lava-Jato.

Na ocasião, a empresa, segundo ele, teria sido conluiado com os contratos superfaturados e o esquema de pagamento de propina nas licitações, que resultou na prisão de diretores da estatal e presidentes de construtoras.

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Desta vez, a ilegalidade seria conduzir ações que não levam em conta o melhor interesse dos acionistas.

– É um déjà vu – disse ele, que chegou a publicar um livro sobre a ação de 2018 contra a Petrobras que resultou em um convénio em obséquio dos acionistas representados nos EUA.

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