Empresa de advogados quer extrair cassiterita e potássio do Amazonas

Uma empresa sediada em Maringá, interior do Paraná, a Oxycer Holding, que tem como base do seu negócio a expertise de advogados especializados em direito no agronegócio, decidiu investir na mineração em terras indígenas.

Segundo levantamento e investigação do portal InfoAmazônia, a Oxycer Holding registrou 153 pedidos na Agência Nacional de Mineração (ANM).

Os pedidos são para explorar oito substâncias diferentes, entre elas ouro, potássio, diamante e até lítio, mesmo sem nunca ter atuado no ramo. Eles foram registrados desde 2021.

Entre eles está a exploração de cassiterita e estanho na terra indígena Waimiri-Atroari, no Amazonas.

Há ainda solicitações que ocupam praticamente toda a área dos muras, em Autazes, também no Amazonas.

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Potássio do Amazonas fica fora de terras indígenas

Nesse município, a Oxycer pede autorização para explorar sais de potássio em 18 mil hectares dentro de 13 terras indígenas.

A exploração de potássio para produção de fertilizantes em Autazes, na bacia do rio Madeira, foi alvo de polêmica quando o presidente da República alegou uma crise mundial de fertilizantes e pediu celeridade de projeto de lei (191/2020).

Nessa região, a canadense Brazil Potash, controlada pelo banco Forbes & Manhattan, mantém requerimentos para explorar potássio nas mesmas jazidas agora disputadas pela Oxycer.

Em abril deste ano, os canadenses foram acusados de coagir indígenas a negociarem suas terras, e a Justiça determinou a devolução de terras adquiridas pela empresa.

Segundo o levantamento da InfoAmazônia, a maioria desses projetos (97 requerimentos) da Oxycer Holding está em terras indígenas da Amazônia, incluindo territórios com registros de povos isolados (dados referentes até o fechamento desta matéria).

Esses requerimentos somam 431 mil hectares em sete estados da Amazônia Legal e afetam 27 terras indígenas onde vivem 16 etnias.

Terra Piripkura

Também está na lista de pedidos, terra indígena Piripkura, no Mato Grosso, onde indígenas que vivem em isolamento voluntário já são pressionados pelo desmatamento, invasões constantes e a Oxycer pretende explorar ouro.

A restrição de uso na terra indígena Piripkura vence em outubro. Os riscos da ocupação nessa terra, que pode dizimar os piripkura, foi denunciado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em uma nota técnica que destaca os projetos de mineração e o crescente desmatamento na área.

Já no território Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, os pedidos são para diamante.

Projeto 191

A ação concentrada da Oxycer nos territórios indígenas tem explicação: o conselho de administração da empresa deliberou que “dará prioridade às áreas minerárias em terras indígenas em face do projeto de lei 191/2020”, segundo informa o site da empresa.

A empresa já é a segunda com maior número de requerimentos de mineração em terras indígenas na Amazônia.

Além disso, a Oxycer também requereu áreas em unidades de conservação de proteção integral e em faixa de fronteira com a Bolívia e Venezuela.

Atualmente, existem 2.582 requerimentos de mineração ativos na ANM em terras indígenas, segundo dados do projeto Amazônia Minada. Quase metade dos pedidos são para minerar ouro (1.119 requerimentos).

Povo Yanomami

O principal alvo desses requerimentos continua sendo a terra indígena Yanomami, com 507 requerimentos aguardando encaminhamento. No total, esses projetos prevêm a exploração de mais de 10 milhões de hectares na Amazônia (uma área maior que Portugal).

“Esses pedidos, da forma como são feitos na ANM, praticamente autodeclaratórios, gerando inclusive cobrança de taxas das empresas, criam um ambiente de especulação. Esses requerimentos deveriam ser considerados ilegais”, afirmou Antônio Oviedo, assessor do ISA.

Oviedo avalia que a situação é ainda mais crítica em territórios com registros de povos isolados, que são protegidos por portarias de restrição de uso que precisam ser constantemente renovadas.

Parte da área requerida pela Oxycer na terra indígena está em 11 áreas de desmatamento ilegal já embargadas pelo Ibama.

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Foto: site notíciasdamineração.com