Delegada da PF e lavajatistas podem responder por diversos crimes

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Erika Marena foi interpretada pela atriz Flávia Alessandra em filme que exaltava a autuação do consórcio de Curitiba
Reprodução

A revelação de que ao menos uma delegada teria forjado e assinado depoimentos que nunca ocorreram, com a consentimento de procuradores da autoproclamada operação “lava jato”, pode ter desdobramentos graves para os envolvidos.

Os diálogos foram enviados pelos advogados do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federalista e foram apreendidos no curso de investigação contra hackers que invadiram os telefones de autoridades.

Na conversa revelada pela ConJur, os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior relatam o que contou uma delegada da Polícia Federalista chamada Erika — provavelmente a delegada Erika Marena, que era a responsável pelos casos do consórcio de Curitiba.

“Porquê expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de prova uma vez que se tivesse ouvido o faceta, com escrivão e tudo, quando não ouviu zero… Dá no mínimo uma falsidade… DPFs são facilmente expostos a problemas administrativos”, disse Deltan.

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Figura destacada no grupo de Curitiba, Marena foi interpretada pela atriz Flávia Alessandra no filme “Polícia Federalista — A lei é para todos”. Ela também tem um incidente trágico no currículo. Posteriormente trespassar da capital do Paraná e da “lava jato”, foi para Santa Catarina. Lá, comandou uma operação que investigava uma suposta depravação no núcleo de ensino à intervalo da UFSC (Universidade Federalista de Santa Catarina), que resultou na prisão preventiva do reitor Luiz Carlos Cancellier.

O professor foi solto, mas sem o recta de pisar na universidade durante o questionário. Ele cometeu suicídio logo em seguida, em outubro de 2017. O questionário, por outro lado, não apresentou qualquer prova até o momento.

Para advogados constitucionalistas e criminalistas, os fatos narrados são gravíssimos e, caso confirmados, podem configurar crimes uma vez que falsidade ideológica, prevaricação e fraude processual.

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“Há a verosímil falsidade ideológica do documento público, uma vez que teria sido fabricado um termo de prova com informações que não refletiam a veras. Há a prevaricação dos agentes públicos que tomaram ciência do roupa e zero fizeram. Em suma, o caso é gravíssimo e requer apurações para a eventual responsabilização dos culpados”, explica Conrado Gontijo, jurista criminalista, doutor em Recta Penal pela USP.

Adib Abdouni, jurista criminalista e constitucionalista, defende uma investigação imediata contra a delegada. “O violação consiste em materializar enunciação falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o termo de prejudicar recta, fabricar obrigação ou modificar a verdade sobre roupa juridicamente relevante. No caso da delegada, tal conduta agrava-se por ter sido cometida por funcionária pública, prevalecendo-se do função”, diz.

Almino Afonso Fernandes, jurista constitucionalista e sócio do escritório Almino Afonso & Lisboa Advogados Associados, afirma que “é simplesmente inimaginável que alguém, a pretexto de combater a depravação, possa utilizar-se de expediente tão execrando e criminoso, uma vez que se os fins pudessem justificar os meios”.

Para Almino, “mais lamentoso, ainda, é saber que tais práticas tenham relatado com a concordância de alguns poucos procuradores da República que, a rigor, deveriam proteger a ordem jurídica e o Estado de Recta”.

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Para David Metzker, jurista criminalista e sócio da Metzker Advocacia, a “conduta extremamente grave e que precisa ser investigada”. “Não há uma vez que permitir que depoimentos sejam criados. São demonstrações de ilegalidades que precisam ser analisadas com urgência.”

O jurista Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, vai além. “São muito conhecidos na comunidade jurídica os graves abusos e arbitrariedades perpetrados na “lava jato” em face dos réus, e levante roupa envolvendo uma verosímil falsificação do prova de uma testemunha por secção de uma delegada da Polícia Federalista, para prejudicar um ou mais acusados, poderá  configurar, se comprovado, diversos crimes passíveis de prisão e representará um dos maiores escândalos já vistos na história da justiça criminal brasileira, que não deveria se prestar a tamanho papelão. É do interesse de toda a sociedade que o caso seja investigado rigorosamente.”

De combinação com o jurista criminalista Daniel Bialski, rabi em Processo Penal pela PUC-SP e membro do Instituto Brasílico de Ciências Criminais (IBCCrim), “caso o STF entenda pela validade das provas obtidas, a delegada federalista e demais envolvidos poderão e deverão ser investigados por diversos crimes. Entre eles, falsidade ideológica e/ou documental e fraude processual majorada, além das cominações administrativas até deposição do serviço público”, opina.

Por termo, o jurista Luis Felipe D´Aloia, criminalista do escritório Bialski Advogados, entende que, “se confirmada, tendo em vista que eram cientes e nenhuma providência tomaram, os procuradores, que têm o obrigação de ofício em coibir tais condutas, poderão responder por prevaricação ou até mesmo uma vez que partícipes das supostas condutas que teriam sido adotadas pela agente policial”.

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