Cortes dos EUA voltam a tomar medidas de prevenção contra a Covid

Por um tempo, as cortes dos EUA relaxaram as medidas restritivas que foram impostas para moderar a disseminação da Covid-19. Com segmento da população vacinada, o número de casos vinha caindo consistentemente em todo o país. Os trabalhos estavam voltando ao normal, os julgamentos foram retomados e os juízes começaram a se livrar do acúmulo de processos. Essas eram as notícias animadoras.

Mas não durou muito. Surgiu a versão Delta do coronavírus, mais agressiva e mais contagiosa. A vacinação empacou. Nunca chegou a atingir o marco de 50% da população. Os hospitais voltaram a consentir grande quantidade de pacientes contagiados, 95%  dos quais são pessoas que se recusam a tomar a vacina. E também se recusam a usar máscaras (a não ser obrigadas) e a manter o distanciamento social.

A situação é mais grave nos estados do Sul, tais uma vez que Flórida (o pior caso), Tennessee, Mississippi, Louisiana, Carolina do Sul, Oklahoma. São todos estados dominados por republicanos-conservadores, que se opõem a toda e qualquer medida restritiva por uma questão ideológica — a de que têm a liberdade de escolha e de não concordar imposições.

São nesses estados, principalmente, que as cortes, principalmente os tribunais federais, estão concentrando seus esforços para combater a disseminação da Covid-19. Para isso, estão reeditando as medidas restritivas de antes, uma vez que exigir o uso de máscaras em suas dependências, prometer o distanciamento social, manter um controle de quem foi ou não foi vacinado e estimular a vacinação.

Nenhuma namoro decidiu, até agora, voltar a julgamentos virtuais, em vez de presenciais. Mas algumas cortes estão exigindo que todos os funcionários e todos os jurados sejam vacinados e usem máscaras. Outras cortes ainda não estão exigindo que seus funcionários sejam vacinados. Mas quem não for vacinado terá de fazer um teste de Covid-19 semanalmente e terá de usar máscaras.

O presidente da Associação dos Juízes Federais, juiz Richard Clifton, disse ao Law.com que cada namoro poderá instituir seu próprio protocolo de segurança contra o coronavírus, porque os juízes devem levar em conta a situação, desafios e preferências de suas comunidades locais.

De uma maneira universal, os advogados apoiam os juízes que estão tomando medidas de restrição. E vão mais longe. A Associação de Advogados de Resguardo Criminal da Flórida, por exemplo, quer que as cortes voltem a ter audiências virtuais. Alega que é melhor tomar medidas proativas agora do que ter de tomar medidas mais severas no porvir, com implicações adversas significativas no devido processo.