Construção irregular em dunas gera reclamação em Imbé – Região


A construção de uma casa sobre as dunas na beira da praia de Mariluz, na Avenida José Feliciano esquina com a Rua Tainha, em Imbé, tem incomodado moradores e veranistas. Segundo a prefeitura, o processo de demolição da referida casa tramita em processo administrativo, já que o município entende que ela não é passível de regularização. A prefeitura de Imbé não repassa o nome do proprietário e informa que o processo permanece em tramitação. Das três instâncias de defesa, o recurso está na segunda e a próxima etapa – a terceira instância – será avaliada pelo conselho de meio ambiente.




Meio Ambiente analisa casa em dunas em Mariluz, Imbé

Foto: Arquivo pessoal


Os entulhos que ficam em torno da casa também são citados por moradores e veranistas da praia do Litoral Norte. O casal de advogados Sílvio e Rejane Centeno, de 61 e 59 anos respectivamente, que mora na Rua Tainha desde dezembro de 2020, conta que já solicitou que a área não fosse usada para descarte e entende que a solução passa pela recuperação do espaço com a participação dos moradores na manutenção e cuidado, tudo com o apoio da prefeitura.

Veranista desde 1972, vizinha dos advogados, a jornalista Mitta Conceição, 56, diz que a casa, construída sobre as dunas, é um “péssimo cartão postal da praia de Mariluz”. “Terapia é vida e morar na praia faz toda a diferença, mas para o Litoral Norte receber novos moradores precisa oferecer infraestrutura necessária como acessibilidade a beira-mar, revitalização e modernização das dunas”, sugere.

O que diz a prefeitura

Segundo a prefeitura, a casa foi construída de forma irregular em 2017 e dois anos após o pedido de reforma foi indeferido por estar em Área de Preservação Permanente (APP). Dessa forma, em 2019 foi lavrado auto de infração e, no julgamento, o proprietário foi informado que quadra onde se encontra a residência (quadra C1 e C2) é inexistente no zoneamento urbano, conforme cadastro imobiliário do município, não sendo viável a regularização e a permanência do imóvel no local.

Na mesma decisão, foi informado ao proprietário que uma cópia do processo seria enviada ao departamento jurídico com a solicitação de parecer referente a quais medidas deverão ser tomadas. O processo permanece em tramitação, porém é importante salientar que a residência não é passível de regularização. A bióloga da Secretaria de Meio Ambiente de Imbé, Mônica Silva, explica que o trâmite administrativo está na segunda instância, onde precisa ser analisado pelo secretário de meio ambiente, o que ainda não ocorreu. Ela reforça que em 2020 parou tudo por conta da pandemia e ainda houve mudança de secretário da referida pasta. “O secretário ainda não julgou esse processo e não há previsão de quando ocorrerá”, explica.

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