Conselho Seccional da OAB aprova resolução que regulamenta formação de nova lista sêxtupla ao cargo de desembargador do TJGO

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Marília Costa e Silva

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO) aprovou, nessa segunda-feira (01), a resolução que regulamenta a realização da sessão para formação da lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça de Goiás com os nomes dos advogados que concorrerão ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional da advocacia. Eles vão disputar vaga deixada com a aposentadoria voluntária de Norival de Castro Santomé, que deixou o cargo no dia 28 de julho passado.

A principal novidade nas regras para participação no processo de formação da listagem é a possibilidade de o advogado promover a regularização de sua documentação antes do indeferimento da candidatura. No entanto ainda não tem data marcada para sessão de escolha dos seis nomes.

Nome confirmado

Um dos nomes já confirmados na disputa é de Antônia Chaveiro, que já deixou a direção da Escola Superior da Advocacia de Goiás para poder participar. Ela inclusive figurou nas duas últimas listas sêxtuplas que resultaram na nomeação dos desembargadores Guilherme Gutemberg Isac Pinto, em 2018, e Anderson Máximo de Holanda, em 2020.

Para integrar a lista sêxtupla, os advogados inscritos terão de ter 50% dos votos mais 1.  Cada conselheiro e diretor da OAB-GO votarão em seis nomes. A listagem com os seis nomes é entregue ao TJGO, que seleciona três para a lista tríplice e a encaminha ao chefe do Executivo, a quem cabe a escolha do novo magistrado.

Atualmente, quatro desembargadores do Judiciário goiano chegaram ao posto pela vaga do Quinto Constitucional da advocacia. Pela ordem de antiguidade, são eles Nicomedes Domingos Borges, Itamar de Lima, Guilherme Gutemberg Isac Pinto e Anderson Máximo de Holanda.

Quem já disputou vaga no TJGO

Quando Nicomedes foi o escolhido, em fevereiro de 2013, também integraram a lista sêxtupla os seguintes advogados: Dalmy de Faria, Itamar de Lima, Isaque Listosa, Guilherme Gutemberg e Maria Tereza Pacheco. Na vez em que Itamar de Lima, em setembro de 2013, foi escolhido desembargador, também figuraram na listagem: Cleuler Barbosa das Neves, Luiz Inácio Medeiros Barbosa, Guilherme Gutemberg, Manoel Araújo de Almeida e João Paulo Brzezinski da Cunha.

Quando Guilherme Gutemberg foi o selecionado, em maio de 2018, ele concorreu com os colegas Alexandre de Morais Kafuri, Antônia Chaveiro, Augusto César Rocha Ventura, Ezequiel Morais Silva e Luiz Inácio Medeiros Barbosa. Em 2020, quando Anderson Máximo se tornou desembargador, também participaram da lista sêxtupla os colegas Alexandre de Morais Kafuri, Antônia Chaveiro, Marcelino Assis Galindo, Ricardo Baiocchi Carneiro e Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes.