Conduta nas redes sociais pode gerar destituição por justa culpa? | Rede Jornal Contábil

Com o prolongamento ordenado do uso das redes sociais, qualquer pessoa pode se discursar com milhares de internautas a qualquer momento.

Ao mesmo tempo em que essas ferramentas podem ser utilizadas para o entretenimento, a espalhamento de conhecimentos e o fomento de negócios, há também quem utilize esse poder de mídia de forma pouco racional, o que pode motivar sérios prejuízos.

E no mercado de trabalho, situações em que colaboradores adotam condutas quem podem prejudicar as empresas podem ser passíveis até mesmo de uma destituição por justa culpa, conforme aponta o jurisperito trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados.

O jurisperito comenta que expressar insatisfação em relação à empresa, uma vez que denegrir a sua imagem, reclamar do salário, do horário, do novo uniforme, falar mal do superintendente, dos colegas e, principalmente, dos clientes, expondo isso em público através das redes sociais, pode gerar punições severas.

O perito destaca que o colaborador deve ter a consciência de que, mesmo fora do horário e do envolvente de trabalho, ele continua representando a imagem da empresa.

“Caso haja o entendimento de que houve uma má conduta nas redes sociais, pode ocorrer a destituição por justa culpa. E podemos interpretar uma vez que uma postura que pode ensejar nesta consequência a exposição descabida e desnecessária de fatos internos, constrangimento de colegas de trabalho, exposição negativa da marca da empresa e quaisquer outras publicações que podem ter uma vez que resultado o prejuízo à reputação e aos negócios em universal”, explica André Leonardo Couto.  

O profissional do Recta adiciona que existem algumas circunstâncias importantes merecem a atenção do trabalhador.

“O que mais gera demissões em relação ao uso das redes sociais são postagens que vão contra as regras legais e que também ferem a moral ou são ofensivos aos bons costumes e à integridade. Outrossim, comportamentos que não são corretos e o uso indevido das redes sociais durante o horário de trabalho podem ter uma vez que consequência as penalidades”, complementa.

O jurisperito elenca outras situações que podem ter uma vez que resultado a dispensa por justa culpa.

“Difamar o empregador, colegas e clientes ou pacientes, utilizar das redes para conseguir objetivos ilícitos e aquele que pratica atos que revelam indisciplina, insubordinação ou negligência no desempenho das funções que lhe foram confiadas são passíveis de punições. Outro ponto muito importante é a lealdade do empregado, pois aquele que revela segredos estratégicos do empregador mostra que não está capaz para o envolvente corporativo. Sempre digo que para que haja simetria nas relações, o bom tino deve ser um norteador de condutas. Se existe qualquer problema a ser resolvido, tente estabelecer um diálogo. Às vezes, uma atitude impulsiva pode comprometer toda a curso”, opina.

O perito lembra, também, que comportamentos que fogem dos valores da empresa, não são muito vistos.

“Comportamentos inadequados que não combinam com os valores e princípios da empresa, uma vez que manifestar preconceito, desrespeitar pessoas, publicar conteúdos difamatórios e ofensivos, mesmo que não tenham a ver diretamente com o negócio, pode ser uma justificativa para o desligamento do colaborador”, orienta.

Reversão de justa culpa?

Se o funcionário dor despedido nessas condições, mas descobrir que foi injusto e quiser procurar a justiça para uma reversão de justa culpa, André Leonardo Couto destaca que é provável entrar com uma ação, mas deverá provar que essa má conduta não existiu de verdade.

“O recta de procurar um agente do recta para orientar ou até iniciar um processo judicial livre para qualquer cidadão. No entanto, vale lembrar que não é tão simples assim provar alguma coisa dessa natureza. Primeiro, o funcionário deverá provar que a má conduta nas redes sociais não interferiu na imagem da empresa que ele trabalha. Segundo, caso ele não consiga provar, as chances de reversão da destituição são pequenas. Agora, se o funcionário for despedido por justa culpa de maneira, realmente, inadequada, ele pode e deve sim procurar um jurisperito para entrar com essa ação para reversão da destituição de justa culpa”, conclui.

ALC Advogados

No mercado há mais de 10 anos, o escritório ALC Advogados é sediado na cidade de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com atuação e vários cases de sucesso, o negócio, que tem primeiro o jurisperito André Leonardo Couto, trabalha principalmente nas áreas do Recta do Trabalho, Cível e Imobiliária, com clientes em diversos Estados. Em 2020, o negócio passou a integrar o grupo empresarial ALC Group.

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