Com a pandemia da Covid-19, a advogacia também está em risco

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Defender é cuidar do recta de outra pessoa. É um valoroso mister que exige muito compromisso, responsabilidade, conhecimento técnico, condições de trabalho e saudação às prerrogativas profissionais. Mas não tem sido fácil exercitar a profissão em meio a tantos riscos a que somos submetidos atualmente.

Riscos no sentido de subida verosimilhança de violação, tanto dos direitos dos clientes quanto da própria honra das advogadas, dos advogados e de suas famílias.

A pandemia de Covid-19 expôs ainda mais uma veras de contrastes sociais e vem deixando dolorosas cicatrizes nas relações humanas. As diversas e necessárias medidas adotadas pelas autoridades do mundo para moderar e desacelerar a propagação da doença e evitar mortes impuseram a todos novos comportamentos sociais e realçaram a premência de um Estado mais atuante e necessariamente voltado aos direitos sociais.

De um dia para o outro, o que se previa para porvir foi compulsoriamente antecipado. A pandemia precipitou algumas mudanças já em curso, mas até logo incipientes, uma vez que, por exemplo, o trabalho remoto, a instrução a intervalo e a intermediação monetária on-line. A novidade veras também resgatou o compromisso social solidário e mostrou a premência de maior humanização nas empresas.

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No meio jurisdicional, prazos foram suspensos, muito uma vez que audiências e julgamentos. Em seguida, a virtualização passou a ser a regra. E os advogados, diante do necessário distanciamento social, trocaram seus escritórios e a presença nos tribunais pela atuação judicial através de instrumentos eletrônicos, por vezes o próprio celular.

A rotina familiar, os filhos e a intimidade dos advogados foram subitamente alterados e, repetidas vezes, adentraram reuniões virtuais durante sessões de julgamento on-line. Lives jurídicas ganharam espaço cativo no final das nossas tardes e a tecnologia nunca foi tão necessária para reduzir a intervalo entre os advogados, clientes e a própria jurisdição.

E nisso, uma vez que ficou a advocacia? Na prática, teve que se adequar, a fórceps, aos mais diversos sistemas de peticionamento e gerenciamento eletrônico de processos, dependendo de cada tribunal. Sem o tempo, a estrutura ou o pedestal necessários, teve de se adequar ao séquito remoto de seus processos e ao contato virtual com clientes, juízes, ex adversus, órgãos da gestão e tudo o mais que presencialmente fazia segmento da profissão.

A imposição dessa novidade veras, não há incerteza, comprometeu em muito as prerrogativas profissionais da advocacia, diariamente violadas pela dificuldade de chegada à magistratura e de formalização da instrução probatória necessária à garantia do recta dos seus clientes.

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Vemos diariamente advogadas e advogados, das mais diversas idades e condições sociais, adoecendo. Alguns sacrificando suas vidas, sem a necessária proteção social ou institucional.

É chegada a hora de cuidar, nesta novidade veras, dos profissionais da advocacia, indispensáveis à gestão da Justiça! Para superação das dificuldades ao manobra da profissão de forma digna, esse zelo envolve, certamente, trabalhar pela Previdência dos profissionais da advocacia. É preciso que esses nobres combatentes do recta estejam devidamente preparados para momentos de crise uma vez que os atuais.

Quando presidi a Percentagem de Seguridade Social na OAB-DF (2013-2018), surpreendeu-me a grande quantidade de advogados que não se preocupava ou não se prevenia para situações de risco. Não esqueço de uma audiência pública em que perguntei a um auditório lotado quantos ali contribuíam para Previdência pública ou privada. Pouquíssimos levantaram a mão. Imediatamente iniciamos uma campanha de conscientização da classe e firmamos tratado com o INSS para aprimorar o atendimento aos advogados.

Mas é necessário prosseguir muito mais!

Momentos de crise, em que faltam empregos, clientes e mesmo saúde para o manobra de profissões liberais, uma vez que é essencialmente a nossa, evidenciam ainda mais a premência de mínima proteção ao jurisconsulto. Hoje, muitos profissionais e, consequentemente, seus familiares, passam sérias provações por não estarem preparados para riscos sociais uma vez que o desemprego, a maternidade, doenças ou mesmo situações de morte. Precisamos, mais do que nunca, fabricar mecanismos de orientação, de facilitação e de pedestal à advocacia militante, cuja honra merece ser enaltecida.

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É também necessário que a advocacia se mobilize contra a violação de suas prerrogativas, agravadas ainda mais em tempos de “Judiciário on-line”. São muitos os problemas existentes. Não se consegue falar com os magistrados. Há a protelação de audiências de instrução. A advocacia iniciante carece de estrutura física e tecnológica. Faltam cursos e suporte adequados para atualização dos advogados às novas tecnologias. Em resumo: carecemos de uma rede eficiente de proteção para a advocacia.

Especialistas afirmam que mais de 60% das profissões do porvir ainda não existem e que muitas das atuais serão extintas. Esse não será o caso da advocacia! Somos os defensores do Estado Democrático de Recta e nossa missão, sobretudo pelos aspectos intelectuais, nunca poderá ser substituída por máquinas, por mais que a tecnologia avance e possa nos ajudar.

Finalmente, é por meio dos advogados que as instituições se humanizam, que se garante os valores democráticos e que se defende a sociedade. Nossa voz representa vozes de pessoas físicas e jurídicas frente ao Estado, sendo, muitas vezes, a última esperança de garantia de seus direitos.

Para a nossa sobrevivência, urgem união, ação e empatia. Somente pela percepção das dificuldades e dos sofrimentos uns dos outros e da premência de valorização da nossa profissão, é que poderemos nos unir em propósitos, ideias e projetos e, assim, contribuir para o processo civilizatório, para o qual a advocacia sempre foi relevante e protagonista.

Hoje a advocacia está em risco. Porém, olhando o pretérito e conhecendo a nossa história, tenho certeza de que vamos virar esse jogo.

* Thais Riedel é advogada, professora e investigador política

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