Cobiça de lavajatistas por espionagem de ponta foi destaque

Petição protocolada pela resguardo do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federalista apresentou mensagens de chats entre membros da finada “lava jato”, obtidas por hackers e apreendidas na operação spoofing, que apontam que os procuradores de Curitiba teriam buscado fabricar um sistema de espionagem cibernética clandestina.

Tratava-se do Pegasus, sofisticado programa de espionagem israelense, que despertara interesse do consórcio paranaense e da franquia lavajatista no Rio de Janeiro. O programa de vigilância, que inclusive já fora oferecido ao governo brasílico já na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foi criado originalmente para combater o transgressão organizado e o terrorismo.

Mas uma investigação, divulgada pelos principais jornais do mundo, mostrou que o software foi utilizado para monitorar jornalistas, ativistas e opositores em vários lugares. O programa permite invadir telefones celulares e acessar dados porquê contatos, localização, gravações, muito porquê ativar a câmera e o microfone, sem ser revelado.

Segundo a petição assinada pelos advogados Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin, da resguardo do ex-presidente, “a operação “lava jato” teve contato com diversas armas de espionagem cibernética, incluindo o Pegasus”.

Também foi revelado que procuradores da “lava jato” do Rio de Janeiro fizeram um delator comprar, sem licitação nem autorização da Procuradoria-Universal da República, um sistema de investigação e espionagem porquê segmento do pagamento de sua multa social. O MPF-RJ, todavia, defende que a compra de equipamentos tem respaldo lítico em nota enviada à ConJur.

Em 2016, reportagem exclusiva da ConJur revelava um modus operandi de operações de espionagens ilegais por segmento da autoproclamada força-tarefa. Em fevereiro daquele ano, o logo juiz Sergio Moro quebrou o sigilo telefônico de Lula, seus familiares e advogados para monitorar suas estratégias.

TV CONJUR
Sistemas de Governo, Crises e Desafios
Lançamento Anuário da Justiça Brasil 2021
As novas Sociedades Anônimas — Walfrido Warde

Frase da semana

Vamos parar de conversa fiada. A urna eletrônica é auditável. Isso sempre foi descerrado e é transparente. Temos que melhorar o controle de recursos e doesto de poder. Zero tem a ver com oriente processo
“, ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federalista, em debate promovido pela TV ConJur com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Entrevista da semana
Em entrevista por vídeo concedida à ConJur — na qual tinha porquê fundo a foto que tirou numa madrugada no núcleo de Brasília, de uma pichação com os dizeres “Não existe projéctil perdida” —, o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior criticou a lógica punitivista que hoje domina as propostas de mudanças do processo penal e defendeu que Recta não é ciência exata para que se exija do Judiciário respostas uniformes e quase robóticas. Ele falou sobre casos que revelam porquê a emprego do Recta Penal porquê arma de combate à criminalidade, além de não funcionar, acaba se transformando em utensílio de vexame contra as pessoas que, em regra, já são marginalizadas.

Disse ter receios sobre a boa saúde da democracia brasileira e atacou a teoria de que mudar lei é solução para combater a criminalidade, principalmente se a mudança é causada por casos que provocam comoção pública. “Vejo certa deslealdade no exposição que acompanha essas propostas, porque não se deixa simples que essas mudanças são feitas para um tipo de transgressão que é uma pinga no oceano do sistema penal. Não funciona e pune os menos favorecidos. Tomar decisões de cabeça quente ou no calor de acontecimentos não costuma ser uma boa teoria. Por que legislar nessas situações funcionaria?”

Ranking
Com 54 milénio leituras, a notícia mais lida da semana trata de decisão do desembargador federalista Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federalista da 4ª Região (TRF-4), negou nesta quarta-feira (21/7) recurso interposto pelo INSS referente à forma de pagamento do valor remanescente de parcelas devidas de aposentadoria para uma segurada de 65 anos de idade, moradora de Porto Feliz.

No processo, o INSS foi sentenciado a implementar o favor para a mulher e a remunerar as parcelas vencidas com juros e correção monetária. A autonomia pagou uma segmento do montante devido por meio de rogatório e o desembargador Rios confirmou que o valor restante pode ser pago por meio de Requisição de Pequeno Valor.

A segunda notícia mais lida da semana, com 16 milénio acessos, informa decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de um varão sentenciado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por tráfico de drogas (48,5 g de maconha).

As dez mais lidas
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Manchetes da semana
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