Caso Tatiane Spitzner: em seguida desistência de advogados, novo júri será em maio – 17/02/2021

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Posteriormente três adiamentos, o julgamento de Luis Felipe Manvailer, único criminado pela morte da advogada Tatiane Spitzner em julho de 2018, foi remarcado para o dia 4 de maio, na cidade de Guarapuava (PR), onde o transgressão ocorreu. Ele responderá à delação de homicídio qualificado e fraude processual. No primeiro transgressão, uma das qualificadoras é o feminicídio, por envolver violência doméstica contra mulher, segundo a delação. As penas para os crimes são, respectivamente, de 12 a 30 anos e de seis meses a quatro anos.

Na última vez em que o júri foi interrompido, no dia 10 de fevereiro, o cancelamento ocorreu poucas horas em seguida o início da sessão. Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, a resguardo do réu abandonou o plenário. O juiz entendeu a atitude uma vez que “desistência injustificado” e aplicou multa de 100 salários mínimos (ou R$ 110 milénio) aos advogados.

O julgamento tinha previsão de resistir dois dias e os sete jurados que iriam estimar o caso já tinham sido sorteados. O desistência da sessão ocorreu quando os advogados de Manvailer solicitaram ao juiz a consulta de imagens em um HD extrínseco. Diante do veto, eles se retiraram.

A decisão do TJPR sobre a novidade data foi publicada na terça-feira e, além dessa decisão, o juiz Adriano Scuissiato Eyng também nomeou dois defensores dativos para acompanharem o caso. Desse modo, caso a resguardo abandone o plenário mais uma vez, não será necessário interromper o caso, pois esses advogados nomeados se encarregarão de fazer a resguardo do réu.

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Segundo o juiz, é uma “medida de cautela absolutamente necessária no caso dos autos a termo de evitar condutas similares que, de maneira injustificada e protelatória, impeçam que o caso seja submetido ao julgamento popular”.

“A família segue esperançosa para que o júri ocorra e que a pena seja justa, ou seja, subida”, afirma o legisperito e assistente de delação Gustavo Scandelari, da Dotti e Advogados.

“O mais importante da novidade decisão é de que ela é muito muito fundamentada, explica a privação de justifica para desabitar o último plenário. A decisão indica com base em jurisprudência que a conduta da resguardo foi protelatória, que não teve nenhuma razão tolerável”, diz.

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Posteriormente deixar o Fórum de Guarapuava no dia 10 de fevereiro, um dos advogados do réu, Claudio Dalledone Júnior, disse para um grupo de jornalistas que houve um “cerceamento contra-senso da resguardo”. “A resguardo foi proibida de veicular um material dentro dos autos. Isso é intolerável, o Estado democrático de recta não permite”, argumentou.

O julgamento foi posposto outras duas vezes, ambas a pedido da resguardo. Na primeira, em 10 de dezembro, sob argumento de que um dos advogados havia contraído covid-19. Na segunda, marcada para 25 de janeiro, houve um pedido de remarcação da data para se adequar à agenda da resguardo.

Em nota, os advogados de Manvailer, Claudio Dalledone Júnior e Adriano Bretas afirma que tomaram conhecimento da novidade data e de que estarão, “uma vez que sempre”, prontos para participar do julgamento, “rogando somente para que as regras do devido processo lícito sejam observadas, com imparcialidade e mediante a recepção do uso das provas constantes nos autos de processo-crime, providências e posturas que são as mais básicas para que possa viver um julgamento minimamente justo, pois emudecer a resguardo é impedir a Justiça.”

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