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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi homenageado nesta terça-feira (2) com o descerramento de seu retrato na Galeria dos Corregedores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Salomão comandou a Corregedoria-Geral Eleitoral da Justiça Eleitoral de 1º de setembro de 2020 a 29 de outubro de 2021.

“Foi um período muito gratificante, durante o qual tive a oportunidade de conviver com profissionais do mais alto gabarito. A Justiça Eleitoral é uma justiça diferenciada, em que se destaca a qualidade de todos que aqui atuam. Foi um período muito feliz, o sentimento é de alegria e gratidão”, declarou o ministro em agradecimento à homenagem.​​​​​​​​​

Ministros prestigiam a cerimônia em homenagem a Luis Felipe Salomão. | Foto: Lucas Pricken / STJ

O cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral é exercido por magistrado eleito pelo TSE entre os ministros do STJ que compõem aquela corte como membros titulares, de acordo com o artigo 119 da Constituição Federal.

Atuação firme contra fake news

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que a galeria dos corregedores tem a função de preservar a história do tribunal. Ele destacou a atuação firme do ministro Salomão, quando exercia o cargo de corregedor-geral eleitoral, na abertura de inquérito para apurar a articulação de redes de disseminação de notícias falsas e investigar os ataques contra o sistema eletrônico de votação e a legitimidade das eleições.

“Há no homenageado um tipo de fibra que forma os corregedores-gerais da Justiça Eleitoral. Fibra essa que perfila a tradição do dever bem cumprido. Foi uma honra compartilhar da bancada com Vossa Excelência, que tratou não somente da vida do direito, como também do direito da vida concreta. Trouxe temperança entre segurança jurídica e justiça”, elogiou Fachin. 

O atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques – que sucedeu Salomão no cargo –, também elogiou a atuação do antigo corregedor, e disse ser preciso reconhecer o árduo trabalho desenvolvido por ele à frente da Corregedoria.

“Foi uma gestão marcada pela coragem e eficiência no aprimoramento de diversos e complexos temas da Justiça Eleitoral, como a instrução e o julgamento de todas as ações de investigação policial eleitoral pendentes e, sobretudo, a instauração histórica de investigação para apurar os ataques à democracia, a legitimidade das eleições e a proliferação de notícias falsas, enviando a mensagem de credibilidade da Justiça Eleitoral para o povo brasileiro”, afirmou.

Autoridades presentes à cerimônia

A cerimônia, que ocorreu no salão nobre do TSE, contou com a presença do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Compareceram à homenagem os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Herman Benjamin, Raul Araújo, Moura Ribeiro, Antonio Carlos Ferreira, Assusete Magalhães e Gurgel de Faria.

Participaram também os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski e outras autoridades, como desembargadores e juízes, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, além dos familiares do ministro homenageado e de servidores do TSE.

Sa lomão será o próximo corregedor nacional de Justiça

Luis Felipe Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi promotor, juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes; professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia (RJ); autor de artigos e livros jurídicos, e palestrante no Brasil e no exterior.

O ministro é coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas; diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB e presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.

Atualmente, integra a Corte Especial, a Segunda Seção e a Quarta Turma do STJ.

Em junho, Salomão foi aprovado pelo plenário do Senado Federal para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2022-2024. Ele vai substituir no comando da Corregedoria Nacional de Justiça a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que assumirá a presidência do STJ neste mês. O ministro será nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro e será o décimo corregedor nacional desde a criação do CNJ, em 2004.