Banco Pan é multado em R$ 11 milhões por empréstimo não-solicitados

O Procon-SP impôs ao banco Pan uma multa de R$ 11.286.557,54. O motivo da multa é porque o banco não respondeu a uma notificação sobre empréstimos contratados sem a solicitação do cliente.

De acordo com o Procon-SP, o Banco Pan ainda não fez os esclarecimentos necessários nem apresentou os documentos no prazo definido. Sendo assim, o Procon não pode checar se houve conduta lesiva por parte do banco, o que violaria o CDC (Código de Defesa do Consumidor).

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Banco Pan estaria fazendo empréstimos sem os clientes solicitarem

Segundo o Procon-SP, o motivo da notificação foram várias queixas de clientes que disseram terem recebido empréstimos do Banco Pan sem solicitar. No caso, o banco depositou o valor do empréstimo na conta do cliente sem qualquer tipo de pedido ou consentimento e, em seguida, passou a cobrar juros altos sobre a operação. Para o Procon, esse tipo de prática é abusiva. Por outro lado, o Banco Pan ainda tem direito à defesa.

De acordo com o Procon-SP, a notificação foi motivada por reclamações de consumidores em que relataram o problema. Na prática, o banco deposita o valor na conta do cliente, sem seu pedido ou consentimento, e em seguida passa a cobrar juros elevados. O órgão afirma que se trata de uma prática abusiva.

A multa tem um valor total de R$ 11.286.557,54 e será aplicada por meio de processo administrativo. O banco Pan tem direito à defesa.

Por fim, segundo Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP, esse tipo de empréstimo do Banco Pan pode ser algum tipo de amostra grátis. Sendo assim, o órgão acredito que o Banco Pan, além de pagar a multa, deveria perder também o valor que depósitos nas contas dos clientes.

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Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com