Baixa de ativo imobilizado: noção e principais características | Rede Jornal Contábil

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Logo que se fala em baixa de ativo imobilizado, mormente se tratando de muito depreciado, surge a incerteza quanto à possibilidade de realizar a baixa contábil sobre esta situação.

Neste sentido, nota-se que o simples veste de o muito estar contabilmente integralmente depreciado, não existe uma autorização legítimo que disponha sobre a respectiva baixa contábil, mesmo que o muito em questão não tenha mais nenhuma utilidade. 

Normalmente isso acontece porque a baixa contábil pode ser feita unicamente quando o respectivo muito for baixado fisicamente, ou seja, ser definitivamente retirado do patrimônio da empresa. 

Desta forma, enquanto não houver a baixa física do muito, o mesmo deve permanecer registrado no setor contábil. 

Documentos para a baixa do ativo imobilizado

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O processo de dar baixa em um muito ativo imobilizado requer o envolvimento de uma documentação hábil e idônea, em outras palavras, mesmo que não haja uma formalidade imposta perante a lei no que se refere à eliminação do ativo, em qualquer cenário o tributário deve justificar o ato ou veste econômico que baseou os lançamentos contábeis mediante as leis comerciais e fiscais. 

Por isso, é importante substanciar que toda baixa deve ser registrada em documento competente, porquê um Boletim de Ocorrência, Nota Fiscal de Venda, Nota Fiscal de Doação, Sucata, Dação em Pagamento, entre outros. 

Em caso de obsolescência, o sucateamento deve ser regido por laudo interno capaz de subscrever pessoas competentes, além da possibilidade de utilizar fotos porquê prova ulterior junto ao Fisco, se assim se mostrar necessário.

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Ressaltando que se por alguma razão a empresa não justificar a saída física do muito, o valor contábil da baixa será caracterizado porquê um prejuízo operacional não dedutível na preceito do Lucro Real e da Taxa Social sobre o Lucro Líquido. 

Proveito ou perda de capital na baixa do ativo imobilizado

No que se refere aos ganhos e perdas provenientes da baixa de um item do ativo imobilizado, é preciso reconhecer o resultado da conhecimento, ou seja, no período em que o item é baixado. 

É por esse motivo que os ganhos ou perdas devem ser estabelecidos perante a elevação entre o valor líquido da loucura, se houver, junto ao valor contábil do muito.

Modelos de baixas mais comuns

Os tipos de baixas de bens do ativo imobilizado mais comuns são as seguintes:

  • Venda;
  • Obsolescência ou sucateamento;
  • Inexistência física;
  • Sinistros;
  • Doação;
  • Dação em pagamento.
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A seguir, conheça um pouco sobre cada um desses modelos de baixa de ativo imobilizado.

Venda

A loucura por meio da venda é o protótipo mais geral de baixa de um ativo imobilizado, procedimento que deve ser feito com a utilização de todos os documentos capazes de justificar e apurar o resultado real, seja relativo ao lucro ou perda na operação. 

Obsolescência ou sucateamento

Conforme mencionado anteriormente, os bens que foram totalmente depreciados poderão ser baixados unicamente quando houver a baixa física do muito.

Sendo assim, para diminuir um muito obsoleto ou sucateado, é necessário que a empresa possua um laudo técnico capaz de indicar as razões e os dados que justifiquem a baixa do muito. 

O registro contábil da baixa dos bens obsoletos ou sucateados atua porquê um débito em conta proveniente da desfavor acumulada, muito porquê um crédito na conta do dispêndio do muito, cujas contrapartidas deverão ser lançadas em uma conta distinta com o resultado do período que irá registrar o valor líquido do muito baixado. 

Inexistência física

Ao finalizar os inventários físicos de bens do ativo imobilizado, é geral ter confrontos com as sobras contábeis, ou seja, aqueles bens que existem contabilmente, mas que ainda não passaram por um inventário físico. 

Por isso, o primeiro passo a ser oferecido é se conferir da existência ou não do muito em questão, para portanto deflagrar uma investigação sobre o veste. 

É importante mencionar que existe uma variedade de probabilidades para oriente cenário, tais porquê bens extraviados ou problemas com procedimentos de desmobilização, por exemplo, os bens sucateados que foram vítimas de descarte indevido mediante a falta de notícia ao responsável pelo patrimônio, e em consequência, a não realização da baixa contábil.

Além do que, em eventuais imobilizados extraviados de valores superiores a R$ 1.200,00, é verosímil dar baixa perante a aprovação da diretoria. 

Porém, é preciso saber que neste caso, ficará sujeito à queixa por secção do fisco, com a possibilidade de ser penalizado de consonância com as previsões em lei, porquê a venda sem nota fiscal, benefícios indiretos, simulação ou dissimulação dos fatos, entre outros fatores.

Em resumo, recomenda-se que o empresário siga estes três passos: 

a) Relatório de Investigação

b) Parecer da Seção de Imobilizado

c) Aprovação da diretoria

Sinistros 

A partir do momento que existe um seguro direcionado a um respectivo muito, o valor equivalente à indenização devido ao sinistro de bens do ativo imobilizado, deve-se saber que oriente será tratado contabilmente porquê uma receita operacional. 

É verosímil observar oriente fator no exemplo mais geral de todos, que são os veículos, uma vez que o muito sinistrado será baixado do patrimônio, além de ser registrado no resultado do tirocínio. 

Em contrapartida, a indenização recebida pela seguradora será considerada a preço de venda do muito sinistrado, o qual deverá ser debitado em uma conta direcionada ao recebimento do ativo circulante, além de ter o crédito em outra conta de receita operacional relativa ao resultado do tirocínio. 

Portanto, posteriormente realizar os registros contábeis, ocorrerá a apuração do lucro ou perda de capital de operação, sendo que na existência de lucro de capital, a quantia será tributada perante o Imposto de Renda e a Taxa Social sobre o Lucro Líquido. 

Enquanto isso, se a perda for apurada, a mesma será deduzida pelas empresas optantes pelo Lucro Real. 

Por outro lado, se a empresa adquiriu créditos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS) e Taxa Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), é importante estar cônscio de que os saldos remanescentes dos respectivos créditos deverão integrar o dispêndio de compra do muito com a finalidade de promover a apuração do lucro ou perda de capital. 

Doação

As doações estão dispostas no Item 13 da Lei nº 9.249, de 1995, muito porquê no Item 365 do RIR/99, sendo dedutíveis unicamente se forem doações de caráter filantrópico. 

Por exemplo:

Imobilizado 25.000,00

Desdoiro Acumulada 20.000,00

Valor Contábil 5.000,00

D – Doação Dedutível (ou indedutível) 5.000,00

D – Desdoiro Acumulada 20.000,00

C- Imobilizado 25.000,00

Dação em pagamento

A dação em pagamento consiste na entrega de um objeto em substituição ao moeda, porquê uma forma de pagamento, desde que o credor esteja de consonância. 

Além do mais, o tratamento contábil será o mesmo de uma venda e compra de imobilizado, devendo fazer a apuração do lucro ou perda de capital usualmente.

Também é preciso emendar o valor do muito desde a data da compra até a data da venda, tendo em vista que o mesmo acontece com o valor da desfavor acumulada relativa ao mesmo período para se apurar o valor residual contábil, que será o dispêndio da venda de imobilizado. 

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Por Laura Alvarenga 

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