Avanços da advocacia dativa pautam visita institucional da OAB no TJSC

A OAB Santa Catarina e o Conselho Federal da OAB realizaram visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado na tarde desta sexta-feira (16). Os representantes da advocacia estiveram reunidos com o corpo diretivo do Poder Judiciário Catarinense para reafirmar a interlocução e debater sobre os avanços obtidos a favor dos advogados e advogadas dativos.

Participaram da reunião: a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio; o presidente do CFOAB, Beto Simonetti; o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn; a tesoureira-adjunta da OAB/SC, Caroline Rasmussen; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis.

Os representantes da advocacia foram recebidos pelo presidente do TJSC, o desembargador João Henrique Blasi, que esteve acompanhado do segundo vice-presidente do Tribunal, o desembargador Getúlio Corrêa; do corregedor-geral do Foro Extrajudicial, o desembargador Rubens Schulz; assim como dos desembargadores oriundos do Quinto Constitucional da Advocacia Osmar Nunes Júnior e Sebastião César Evangelista.

Dativos

“Trabalhos em conjunto e temos ouvido muito a advocacia, uma parceira estratégica e indispensável à administração da Justiça. E agora, recentemente, conseguimos avançar em uma pauta muito importante que é o aumento da remuneração dos advogados e advogadas dativos”, declarou o presidente do TJSC.

O desembargador João Henrique Blasi destacou ainda outras conquistas obtidas em conjunto com a Seccional para aperfeiçoar o Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) do Estado, o qual foi considerado pelo presidente do CFOAB como sendo uma referência para todo o Brasil.

“Nós pretendemos fazer do modelo de Santa Catarina um paradigma para a advocacia dativa brasileira”, afirmou Simonetti. O dirigente da OAB observou ainda a falta de estrutura da Defensoria Pública no País, a qual não consegue suprir as demandas da população.

1º Grau de Jurisdição

A presidente da OAB Santa Catarina também exaltou o relacionamento da instituição com o Poder Judiciário Catarinense nos avanços a favor dos advogados e advogadas dativos, “profissionais que graciosamente prestam relevante serviço aos cidadãos hipossuficientes do Estado”.

Por fim, Cláudia Prudêncio reiterou o compromisso com o 1º Grau de Jurisdição. “Temos objetivos muitos parecidos, uma vez que nossas práticas são voltadas sobretudo para o interior. Solucionar as demandas da advocacia e da magistratura que trabalham na ponta é promover melhorias para os jurisdicionados que mais precisam dessa atenção”, ressaltou.

Membro honorário vitalício da Seccional catarinense, Horn relembrou a interlocução com o Tribunal de Justiça do Estado. “Tivemos experiências muito positivas como a Central de Atendimento Eletrônico e o Balcão Virtual, enfim, ferramentas lançadas de forma rápida por conta do nosso diálogo. Fico muito satisfeito e orgulhoso com o que construímos aqui”, externou.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC