Advogados de Mestiço dizem que ele foi “mal interpretado” por funcionária e pedem arquivamento de denúncia | futebol

Os advogados do presidente remoto da CBF, Rogério Mestiço, pediram o arquivamento da investigação da Percentagem de Moral do Futebol envolvendo o dirigente. De concordância com o documento de 62 páginas entregue no dia 7 e assinado pelos cinco defensores de Mestiço, o cartola agiu “em tom supra do que se poderia esperar” e de forma deselegante, mas não cometeu assédio sexual contra a funcionária da CBF que apresentou a denúncia.

O dirigente está remoto do incumbência desde 6 de junho, dois dias em seguida uma funcionária da CBF protocolar na entidade a denúncia de assédio sexual e moral contra ele.

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Rogério Mestiço está remoto da presidência da CBF desde 6 de junho — Foto: Registo/CBF

Entre os fatos narrados por ela, estão constrangimentos sofridos por ela em viagens e reuniões com o presidente e na presença de diretores da CBF. Na denúncia, a funcionária detalha o dia em que o dirigente, em seguida sucessivos comportamentos abusivos, perguntou se ela se “masturbava” – o áudio desta conversa foi revelado pelo Fantástico em 6 de junho. Entre outros episódios, segundo a funcionária, Mestiço tentou forçá-la a consumir um biscoito de cachorro, chamando-a de “cadela”.

A funcionária afirmou ainda que ela teve sua vida pessoal exposta diante de outros funcionários, com narrativas falsas criadas pelo presidente acerca de supostos relacionamentos que teria tido no contexto da CBF.

Segundo os advogados de Mestiço, o dirigente “foi mal interpretado”. Na resguardo, os defensores afirmam que a funcionária tinha “totalidade controle da situação” ao realizar as gravações.

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Os advogados de Mestiço também anexaram o parecer de Juarez Tavares, professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), negando que o presidente da CBF tenha cometido transgressão de assédio sexual. Segundo Tavares, não houve ato de constrangimento, elemento do delito.

De concordância com o professor, “em se tratando de prática de ato de natureza sexual (conjunção devasso ou ato libidinoso), que é próprio do constrangimento, não se pode compreender por ‘vantagem ou favorecimento sexual’ uma troca de mensagens eróticas ou indagações sobre a vida sexual da vítima, ainda que isso pode satisfazer o responsável”.

Para o professor, o assédio sexual “deve se dar por meio de expressões que possam indicar, sem rodeios, sob a forma de convites, propostas ou insinuações diretas, o intuito de constrangimento, isto é, o que o agente quer, enfim, inferir, que é a realização de uma conjunção devasso ou qualquer ato libidinoso com a vítima”.

Segundo Tavares, “perguntas íntimas, uma vez que se a pessoa se masturba ou não, podem ser grosseiras, deselegantes e até ofender, mas não se refletem em propostas, convites ou insinuações diretas, no sentido da obtenção de um comportamento sexual por segmento da vítima, não podem implicar assédio sexual”.

Investigação em curso

Na resguardo, os advogados de Mestiço tentam anular uma vez que provas as gravações feitas pela funcionária. Eles afirmam que a Lei 9.296 estabelece que “a captação ambiental feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da domínio policial ou do Ministério Público poderá ser utilizada, em material de resguardo, quando demonstrada a integridade da gravação”.