Advogados de Lula planejam ir ao TSE contra Moro após ex-juiz postar vídeo de campanha de Bolsonaro

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), após o ex-juiz da Lava Jato publicar nas redes sociais a propaganda eleitoral que o presidente Jair Bolsonaro (PL) levou ao ar nesta quinta (15), afirmando que o petista mente sobre a inocência.

Os advogados do QG petista também devem pedir a retirada da publicação do ar e direito de resposta, assim como solicitaram em relação à campanha de Bolsonaro. Na noite desta sexta-feira (16), a campanha de Lula pediu ao TSE direito de resposta e que seja retirada do ar a propaganda eleitoral de Bolsonaro.

Nas peças, o time jurídico da campanha de Lula pede que a campanha de Bolsonaro seja “proibida de veicular” a propaganda, “em qualquer meio de transmissão”.

O documento diz que a peça resulta numa “a criação maliciosa de estados emocionais no eleitorado” e tem o potencial de inquinar o processo eleitoral, pois o voto não seria, então, livre, mas artificiosamente induzido”. De acordo com os advogados da campanha petista, o intuito da propaganda “é apenas um”: “incutir falsas ideias na mente do eleitor, gerando verdadeiros estados passionais e desequilibrar o pleito que se avizinha”.

“Os impactos negativos da propaganda impugnada restam evidenciados, uma vez que também foram compartilhadas na internet, alcançando um número inestimável de eleitores brasileiros de modo a influenciar diretamente na sua escolha, violando o direito de voto livre e consequentemente a democracia, o que torna urgente medida judicial para cessar os danos”, dizem as ações.

Como mostrou a CNN, a contraofensiva do QG de Lula ocorre também a partir da avaliação de que a peça tem forte apelo eleitoral e ataca justamente o tema que tem potencial para ampliar o sentimento de antipetismo.

Referindo-se à Operação Lava Jato como “falecida”, o time jurídico também afirma que a inocência de Lula, sobre a qual a peça de Bolsonaro diz que o petista mente, “somente pode ser infirmada com o trânsito em julgado de eventual sentença penal condenatória”.

As ações dizem ainda que Lava Jato “utilizou-se de uma autêntica indústria de delações premiadas” para alienar e insuflar a opinião pública e interferir nas decisões políticas do país. A peça também classifica a delação do ex-ministro Antonio Palocci como “fantasiosa” e diz que foi rejeitada pelo Ministério Público.

“Igualmente, há também a existência inconteste de propaganda eleitoral negativa em face do ex-presidente Lula, construída a partir de injúria e difamação, bem como degradação do candidato. Logo, não é crível que a referida propaganda permaneça sendo veiculada em canais televisivos – os quais contém imensurável alcance de telespectadores que podem ser influenciados de maneira negativa”, diz o documento.

Na peça exibida nesta quinta, Bolsonaro não apareceu. O filme é conduzido por uma atriz negra, que promete dizer a “verdade sobre Lula”.

A propaganda usou o exemplo de um “bandido assaltando uma mulher” para explicar uma das anulações da condenação de Lula no STF, que decidiu que a vara de Curitiba não deveria ter julgado o caso do ex-presidente. “O processo mudou de lugar, mas a verdade, essa não muda”, diz a locutora.

O filme também mostra reportagens de arquivo da TV Globo e imagens das delações de Palocci e do empresário Marcelo Odebrecht. Na oportunidade, um narrador ainda destaca que, ao longo do processo, foram colhidas mais de 60 delações contra o petista.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.