Advogados de Língua Portuguesa solidários posteriormente espólio de sede da Ordem da Guiné-Bissau

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Numa nota enviada às redações, a UALP critica a decisão da Presidência guineense de ordenar à Ordem para que abandonasse o prédio, situado a escassos metros do Palácio da República e alegando questões de segurança, e observou que esta contribui para a “desacreditação do estado de recta”.


“A UALP repudia o ataque ao Estado de Recta, ao regular funcionamento da Ordem dos Advogados e à liberdade do manobra da advocacia por segmento dos advogados guineenses”, pedindo às autoridades do pais que cumpram “escrupulosamente as leis”.

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O mentor do Presidente da Guiné-Bissau para a dimensão da segurança, general José Marques, anunciou na semana passada que a Presidência vai assumir a posse da sede da Ordem dos Advogados para prometer segurança ao patrão de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e aos seus colaboradores diretos.


Em conferência de prensa, o general explicou a versão da Presidência da República na sequência da polémica que surgiu no país posteriormente a Ordem dos Advogados ter sido impedida, na segunda-feira passada, de aquiescer à sua sede, situada a escassos metros do Palácio Presidencial, em Bissau.

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O bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, anunciou, na segunda-feira, que os portões do edifício-sede tinham sido encerrados com cadeados colocados por elementos da Presidência da República, um dia posteriormente o prazo do ultimato para que abandonasse o imóvel.


Dois dias antes, a Ordem dos Advogados tinha disposto, numa assembleia-geral extraordinária, que não iria cumprir o ultimato, com a argumentação de que o imóvel pertence à organização e que lhe foi oferecido pelo Estado guineense.

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Entretanto, a Ordem dos Advogados portugueses também manifestou a sua solidariedade para com a congénere da Guiné-Bissau, apelando à mediação do Presidente e do patrão da diplomacia portugueses no que considera “um atentado ao Estado de Recta”.


A União dos Advogados de Língua Portuguesa conta com murado de um milhão e meio de advogados, representando 20% dos causídicos do mundo.


 


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