advogados da chapa de Lula atuam em 136 processos no TSE

Lula e Alckmin recebem jornalistas durante reunião com a equipe da campanha, em São Paulo. Crédito: Ricardo Stuckert

A Coligação Brasil da Esperança, dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, atua até o momento em 136 processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionados à eleição de outubro – são 105 ações de autoria própria e 31 como polo passivo. A equipe jurídica dos partidos coligados ao ex-presidente é formada por Eugênio Aragão, Cristiano Zanin e Angelo Ferraro.

A coligação afirma que, até a última quarta-feira (22/9), venceu 42 dos 56 processos já julgados pelo tribunal. O número não leva em conta as decisões proferidas nesta quinta, como a ordem para que conteúdos que citam a existência de um ‘kit gay’ sejam retirados do ar e a concessão de permissão para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) siga utilizando o programa “Auxílio Brasil” em suas propagandas.

Entre os processos, 70 há representações eleitorais e pedidos de direito de resposta, sendo que 58 tiveram pedidos de liminar apresentados. Nas 33 já apreciadas pelo TSE, a coligação obteve 23 vitórias – 17 contra desinformações, 5 contra propagandas eleitorais de Bolsonaro, uma impugnação de pesquisa eleitoral fraudulenta e um impulsionamento irregular de propaganda eleitoral.

Em destaque estão decisões que proibiram a publicação de informações falsas relacionadas à possível ligação de Lula com o PCC e a morte de Celso Daniel, ao apoio a invasão de igrejas, a uma falsa cartilha do PT para incentivo de uso a drogas, à ligação do candidato com criminosos e à compra de votos por R$ 10 e um sanduíche de pão com mortadela.

A coligação também obteve vitória em processos para utilizar o PIX na arrecadação financeira da campanha, o deferimento da coligação com dez partidos políticos, o indeferimento da candidatura de Pablo Marçal pelo PROS em razão de apoio do partido a Lula e o deferimento de ordem liminar para que Bolsonaro não utilize as imagens das comemorações do 7 de Setembro como propaganda eleitoral.

Por outro lado, a Coligação Brasil da Esperança foi alvo de 22 representações apresentadas pela coligação de Bolsonaro, nas quais foram apresentados 14 pedidos de liminar, tendo sido apreciadas 8. A coligação de Lula saiu vencedora em 6 decisões, cujos objetos foram os seguintes: live sobre Auxílio Brasil no Instagram; uso de termos “possuído pelo demônio” e “genocida” durante ato em São Bernardo do Campo/SP – improcedente também no mérito; uso do termo “genocida” durante ato em Recife/PE; uso do termo genocida durante ato em Campina Grande/PB; uso do termo genocida durante ato em Fortaleza/CE; Inserção de TV a respeito de “mansão de 20.000 metros quadrados”.

Os dados foram fornecidos pela equipe jurídica da coligação do ex-presidente Lula. A reportagem do JOTA pediu também os números dos processos envolvendo a equipe jurídica da chapa do presidente Jair Bolsonaro, mas ainda não os recebeu.