Advogados alagoanos elegem seis candidatos na disputa para desembargador; veja quais

A eleição

A eleição do Quinto Constitucional, vaga do Tribunal de Justiça para desembargador, foi aberta após a criação da 4ª Câmara Cível, por meio da lei estadual Nº 8.550/2021.

O Quinto Constitucional é um requisito previsto na Constituição Federal, no artigo 4º. A lei prevê que um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais e dos estaduais seja representado por um advogado e por membros do Ministério Público. No entanto, a eleição deste ano diz respeito a apenas profissionais da advocacia, já que é uma indicação da OAB

Disputaram à lista sêxtupla, seguindo a ordem alfabética, os advogados Daniel Felipe Brabo Magalhães, Fernando Antônio Barbosa Maciel, Denarcy Souza e Silva Júnior, Eliseu Soares da Silva, Roberto Tavares Mendes Filho, João Carlos Lima Uchôa, Lavínia Cavalcanti Lima Cunha, Alberto Maya de Omena Calheiros, Thiago Pinheiro, Cristiano Barbosa Moreira, Fábio Costa de Almeida Ferrario, Othoniel Pinheiro Neto, Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia, Claudia Lany Oliveira Virtuoso Souza, Thiago Maia Nobre Rocha, Eduardo Antônio de Campos Lopes, Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos, Tales Azevêdo Ferreira, Rosemary Francino Ferreira Freitas, Ricardo Lôbo Ramires Malta, Onaldo Beltrão Tavares e Rivaldo Rodrigues de Melo.

Esta é a segunda vez que esses profissionais poderão escolher de maneira direta. A primeira ocorreu em 2009, quando os advogados elegeram os seis primeiros colocados, ficando Tutmés Airan como o mais votado da lista sêxtupla, com mais de 1.300 votos.

Ao final, Airan foi o escolhido pelo então governador Teotônio Vilela. Antes de Tutmés, a OAB indicou outros candidatos para o Tribunal de Justiça, no entanto, a lista sêxtupla foi escolhida através de membros conselheiros da Ordem e não por toda a classe da advocacia, sendo assim uma eleição indireta.

Atualmente, segundo o tribunal de Justiça, dos 16 desembargadores, três fazem parte do Quinto Constitucional: José Carlos Malta Marques e Washington Luiz Damasceno Freitas, ambos indicados pelo Ministério Público Estadual; e Tutmés Airan, sendo o único atualmente representando os advogados