Advogado denunciado por matar namorada no Rio Vermelho é posto em liberdade

A Justiça revogou a prisão do advogado José Luiz de Brito Meira Júnior, que foi denunciado pelo Ministério Público do estado (MP-BA) pelo homicídio da namorada, Kézia Stefany, de 21 anos. O crime aconteceu em outubro do ano passado, no apartamento dele, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

Segundo a sentença, assinada pelo juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do 2º juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Salvador, não há mais razões que autorizaram a aplicação do decreto prisional. Assim, o réu pode seguir aguardando o julgamento em liberdade.

“A garantia da ordem pública que se fazia ameaçada, neste instante não mais se mostra presente. Ressalta-se a ausência de notícia, durante a instrução criminal, de qualquer manobra por parte do réu com vistas a trazer prejuízo ao regular andamento do processo, tampouco as testemunhas de acusação registraram ter sofrido algum tipo de ameaça, por exemplo. Consequente, pela ausência de circunstâncias capazes de sustentar o mandado prisional, revogo a prisão preventiva de José Luís Britto Meira Júnior”, diz trecho do documento.

O advogado estava custodiado no Batalhão de Polícia de Choque, no bairro do Caji, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.

Relembre o caso

Instantes depois de chegar ao condomínio de luxo no bairro do Rio Vermelho na companhia do namorado, o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, a jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, retornou à portaria ensanguentada pedindo ajuda. “Luiz quer me matar ”, disse a vítima, de acordo com o depoimento de um porteiro que estava de plantão no dia do crime no condomínio Terrazzo Rio Vermelho. Meia hora depois, Kezia foi baleada na cabeça e não resistiu.

O CORREIO teve acesso ao conteúdo do interrogatório de um funcionário do condomínio. Ele é uma das testemunhas do inquérito que apura o feminicídio que tem como único suspeito o namorado da vítima. O advogado José Luiz foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. No entanto, o acusado deverá cumprir prisão domiciliar pela falta da unidade prisional denominada Sala de Estado Maior, a que advogados, como José Luís, têm direito por lei.

Em seu depoimento, o porteiro disse que o casal chegou ao Terrazzo Rio Vermelho, situado na Rua Barro Vermelho, por volta das 1h30. Cerca de cinco minutos depois, ele percebeu que havia uma confusão no prédio e que uma mulher gritava por socorro. Ele relatou à polícia que, por volta das 2h, Kezia acessou o elevador e chegou à portaria “estando ensanguentada, afirmando: ‘Luiz quer me matar ’”, diz trecho do depoimento, que não especifica o tipo das lesões que causaram o sangramento da vítima. 

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O porteiro relatou à polícia que na hora acalmou Kezia, pedindo que ela ficasse na portaria. A namorada do advogado criminalista fiou no local por 15 minutos e depois decidiu retornar ao apartamento onde morava com o acusado. Logo em seguida, o porteiro ouviu um tiro. Minutos depois, Luiz bateu no vidro da portaria, “pedindo auxílio e depois desceu, voltando para o apartamento, trazendo a Sra. Kezia que estava baleada (sic)”, conforme trecho do documento.

“Que o Sr Luíz arrastava o corpo da mesma, segurando-a na altura do busto e deixou o corpo da mesma ali, enquanto ia buscar o carro para deixar em posição mais próximo da portaria e saiu dali, tendo o depoente informado os fatos à polícia (sic)”, detalha outro trecho do interrogatório. 

No final do depoimento, um policial perguntou se o porteiro tinha conhecimento de brigas anteriores do casal.

“Positivamente, inclusive algumas vezes pediu para proibir a entrada dela no condomínio, e o depoente registrou, mas depois era o próprio Sr Luiz quem levava a mesma para o imóvel, mas nunca percebeu uma confusão como a de presente data”, diz o último parágrafo do interrogatório. 

A reportagem vem tentando falar com o advogado Domingos Arjones, que representa José Luiz de Britto Meira Júnior, mas não conseguiu até o momento.

Exonerado
Por causa do seu envolvimento na morte de Kezia, o advogado criminalista José Luiz foi exonerado da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) no dia 18 de outubro do ano passado. Ele era membro da comissão há pelo menos três anos. 

“A exoneração visa proteger todo mundo, inclusive ele, para não ser acusado de estar interferindo na OAB. Tudo isso tem a intenção de preservar os envolvidos. Ele vai passar por um processo disciplinar, então, a melhor coisa para que não haja qualquer tipo de respingo, a decisão mais coerente é o afastamento dele definitivo”, declarou na época o advogado Adriano Batista, presidente da comissão e conselheiro da OAB-BA. 

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De acordo com Batista, Meira poderá perder o direito de exercer a profissão. “Nesse momento, ele vai passar por um processo disciplinar que vai analisar a possibilidade ou não de ele sofrer uma suspensão prévia. Se condenado futuramente no processo criminal, ele poderá ter a carteira dele cassada definitivamente. Todo advogado que tem uma condenação penal passa por um processo de exclusão dos quadros da OAB”, disse.  

O conselheiro e presidente da comissão comentou ainda sobre a relação do crime com um dos integrantes da OBA. “A gente fica muito triste em ver um advogado envolvido numa suspeita de feminicídio. Ele não é condenado ainda, está se defendendo, mas a gente não gostaria que tivesse um advogado envolvido com isso. A OAB esse ano fez uma campanha contra o feminicídio. Então, isso é muito triste pra a gente que um advogado esteja sendo acusado deste crime. Mas é isso mesmo. Se for culpado, ele terá que pagar sua dívida com a sociedade”, declarou.

Gritos e tiro
Moradores do condomínio Terrazzo Rio Vermelho, no bairro na Rua Barro Vermelho, relataram à polícia terem ouvido gritos vindos do apartamento onde mora o advogado criminalista. Em denúncia feita à polícia, ainda durante a madrugada, moradores contaram ter visualizado um homem arrastando uma mulher desacordada pelos corredores, deixando um rastro de sangue no caminho. Antes disso, houve disparos de arma de fogo no local, ainda conforme relatos de testemunhas feitos pouco antes da 4h.

No início da manhã do dia 17 de outubro de 2021, logo após a madrugada do crime, moradores do condomínio Terrazzo Rio Vermelho que saíram para caminhar ou passear com o cachorro disseram à equipe do CORREIO não terem ouvido nenhum barulho de disparo ou gritos com pedidos de socorro.

No Terrazzo, funcionários confirmaram que algo estranho aconteceu durante a madrugada, mas foram orientados a não comentar nada sobre o caso. Sob anonimato, uma moradora contou que, pela manhã, ainda havia marcas de sangue perto do elevador. 
 
Em prédios vizinhos, também pela manhã, moradores recebiam informações em grupos de WhatsApp e já conheciam a identidade do suspeito. Localizado na Rua Barro Vermelho, o condomínio é uma construção à beira-mar, com vista e saída para a badalada Praia do Buracão, e possui segurança 24h, piscina, salão de jogos, spa fitness com jacuzzi, sauna e outros espaços de serviço e lazer.

Tiro acidental
Em entrevista ao CORREIO horas depois do crime, o advogado Domingos Arjones, que representa José Luiz de Britto Meira Júnior, disse que o suspeito tinha uma vida tranquila, sem histórico de episódios de violência, principalmente contra a mulher. “Eu fui colega dele. Estudamos juntos na Universidade Católica e nunca houve nada que pudesse dar a entender que ele estaria envolvido numa situação dessa”, declarou. 

Segundo Arjones, o tiro disparado foi acidental. “Ele disse que estavam tendo uma discussão de casal quando ela teria pegado a arma. Ele foi tentar tirar da mão dela e, no momento da confusão, a arma disparou”, explica. Na briga, ainda segundo o advogado, o rapaz também foi ferido, mas não por arma de fogo, que ele tem porte e está legalizada. 

“Ele a levou para o HGE no carro de sua irmã. O pessoal pediu para ele estacionar o carro e, como estava de bermuda e sem documentos, foi para a casa da irmã. A polícia chegou lá no momento em que ele estava tomando banho para ir se apresentar na delegacia”, afirmou Arjones.