Advogado de Braga que está a ser investigado entregou cédula profissional e pediu suspensão de funções – Observador

Luís Rufo, o cidadão que está a ser investigado para se perceber se tirou ou não o curso através da falsificação de certificados académicos, entregou a cédula profissional junto à Ordem dos Advogados (OA).

Segundo uma nota a que o Observador teve acesso, Luís Rufo, que exercia advocacia em Braga há 30 anos, “requereu a sua suspensão como advogado e entregou voluntariamente a sua cédula profissional junto dos serviços do Conselho Geral da OA”.

Sem a cédula profissional, o alegado advogado fica “impedido de qualquer prática profissional” até que a investigação seja terminada, sendo que a Ordem dos Advogados considera este caso de “extrema gravidade” e “tudo fará para que a legalidade seja reposta”. Caso se comprovem as suspeitas, a ordem irá tomar as competentes providências a nível criminal e disciplinar, no quadro das competências que o Estatuto da Ordem dos Advogados reserva ao Conselho Geral da Ordem.

Na sua última edição, o semanário Nascer do Sol noticiava que Luís Rufo terá tirado o curso através de uma fraude, forjando documentos da Faculdade de Direito de Coimbra, e que “apenas completou a disciplina de História do Direito Português”. O alegado advogado deverá ainda ter usado o certificado dessa disciplina, rasurado o nome da cadeira e colocado outra no seu lugar.

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Em comunicado, a OA diz que, face à gravidade da situação relatada na notícia, o bastonário determinou, para além da audição do visado, solicitar aos diretores das faculdades de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Portucalense que informem sobre o registo académico existente sobre Luís Rufo.

Pediu ainda ao presidente do Conselho Regional do Porto da OA que informe sobre os processos de inscrição como advogado estagiário e como advogado.

A Ordem quer ainda que o respetivo patrono preste esclarecimentos sobre o estágio que o advogado terá realizado no seu escritório sob a sua direção.

Segundo a OA, os factos, a comprovarem-se, corresponderão à prática de um crime de usurpação de funções e de um crime de falsificação de documentos.